Quem é
- Nome civil
- Fernando Luiz Gonçalves Bezerra
- Nascimento
- 20 de fevereiro de 1941
Projetos e comissões
indicações ao governo
emendas em comissão
Desde 23 de março de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/07/2006EMC 177/2006Acrescente-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor22/06/2005EMC 188/2005Dá nova redação ao art. 40 da presente Medida Provisória.—autor22/06/2005EMC 141/2005Acrescenta o art. 35, no Capítulo VII, na presente Medida Provisória.—autor09/03/2005PLS 68/2005Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores da forma incapacitante de linfangioleiomiomatose pulmonar.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/03/2005PLS 67/2005Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, e o art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estender os benefícios de que tratam aos portadores da forma incapacitante da linfangioleiomiomatose pulmonar.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/08/2004PLS 245/2004Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários de devedores em recuperação judicial.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor06/05/2004EMC 96/2004Emenda à MPV Nº 183/04 que "Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providências".—autor04/11/2003PLS 452/2003Altera os artigos 16 e 77 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/10/2003PLS 432/2003Dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de micronutrientes ao leite distribuído em programas institucionais dos governos federal, estaduais e municipais.REJEITADAautor02/07/2003PLS 267/2003Autoriza o Poder Executivo a alterar a razão social da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), nos termos que especifica e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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