Projetos de Fernando Bezerra Coelho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–217 de 217 projetos
11/03/1992RIC 1231/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PARA APURAR DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES ENVOLVENDO A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO EM PROGRAMA ELEITORAL GRATUITO DO PSC.—autor26/11/1991RIC 963/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A ATUAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. - BANDEPE.—autor06/11/1991PL 1916/1991DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1991PL 1383/1991Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Conversão da Dívida Externa em investimentos para as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Estado do Espírito Santo e Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas GeraisArquivadaautor24/05/1991RIC 185/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O SETOR ENERGETICO DO NORDESTE.—autor22/02/1990PL 4647/1990DISCIPLINA, COM BASE NO INTERESSE NACIONAL, OS INVESTIMENTOS DE CAPITAL ESTRANGEIRO, INCENTIVA OS REINVESTIMENTOS E REGULA A REMESSA DE LUCROS.Arquivadaautor31/10/1989PL 4038/1989INSTITUI, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ARTIGO 21 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/10/1989PL 4037/1989ESTATABELECE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRITERIOS E NORMAS PARA OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIOS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PERCEBEREM COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DO PETROLEO, RECURSOS HIDRICOS PARA PRODUÇÃO DE ELETRICIDADE E DE OUTROS RECURSOS MINERAIS EM SEUS RESPECTIVOS TERRITORIOS OU ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/10/1989PLP 167/1989Dispõe sobre o Programa de Assistência ao Trabalhador Desempregado e determina outras providências.Arquivadaautor19/10/1989PLP 168/1989Dispõe sobre a entrega das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferência por estes recebidas, pertencentes aos municípios, e dá outras providências.Arquivadaautor11/10/1989PL 3787/1989DISPÕE SOBRE A MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.Arquivadaautor04/10/1989PL 3912/1989Regulamenta o parágrafo segundo do art. 174 da Constituição Federal, dispondo sobre o incentivo ao cooperativismo.Arquivadaautor23/08/1989PLP 138/1989Introduz alterações na Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 1971, que institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.Arquivadaautor05/04/1988PL 507/1988DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO NA AREA DO POLIGONO DAS SECAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/03/1988PL 447/1988AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AGENCIA DO BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO - BNCC NO MUNICIPIO DE PETROLINA PE.Arquivadaautor05/08/1987RCP 5/1987CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO RACIONAMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO NORDESTE.—autor25/03/1987PRC 3/1987CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO.—autor