Quem é
- Nome civil
- Fernando de Vasconcellos Coelho
- Nascimento
- 20 de julho de 1932
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 14 de abril de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/01/1982PL 5834/1982DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DO ADVOGADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/09/1981PL 5319/1981MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI 4084, DE 30 DE JUNHO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE BIBLIOTECARIO E REGULA SEU EXERCICIO.Arquivadaautor16/09/1981PL 5239/1981ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 53, CAPUT E SEUS PARAGRAFOS PRIMEIRO E QUINTO DA LEI 6620 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE 'DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, ESTABELECE A SISTEMATICA PARA O SEU PROCESSO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor21/08/1981PL 5095/1981ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/08/1981PL 5042/1981REVOGA O ARTIGO 13 DO DECRETO-LEI 1820, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1980.Arquivadaautor17/08/1981PL 5049/1981REVOGA O ARTIGO OITAVO DA LEI 6907, DE 21 DE MAIO DE 1981, QUE 'REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor06/08/1981PL 4971/1981MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL'.Arquivadaautor03/08/1981RQC 165/1981SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O AUMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.—autor24/06/1981PL 4876/1981MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 193, CAPUT, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, PARA ASSEGURAR AOS ELETRICITARIOS O DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.Arquivadaautor29/05/1981PL 4692/1981ASSEGURA A DESTINAÇÃO DE TEMPO MINIMO, NOS PROGRAMAS DAS EMISSORAS DE RADIO E DE TELEVISÃO, A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAUDE.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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