Como Fernando Coruja votou
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26/01/2006PL 6272/2005: Dispõe sobre a Administração Tributária FederalPlenárioSim—Sim25/01/2006PEC 548/2002: Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitoraisPlenárioSim—Sim25/01/2006PEC 548/2002: Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitoraisPlenárioNão—Não25/01/2006PL 6272/2005: Dispõe sobre a Administração Tributária FederalPlenárioNão—Não24/01/2006PEC 536/1997: Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioNão—Não24/01/2006PEC 536/1997: Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioSim—Sim24/01/2006PEC 536/1997: Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenárioSim—Sim19/01/2006MPV 268/2005: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.498.314.101,00, para os fins que especificaPlenárioNão—Não18/01/2006PEC 347/1996: Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 57 da Constituição FederalPlenárioSim—Sim18/01/2006PEC 199/2003: Altera a redação da alínea "b" e acrescenta alínea "c" ao inciso XXIII do art. 21, e altera a redação do inciso V do art. 177 da Constituição Federal, para excluir do monopólio da União a produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida curta, para usos médicos, agrícolas e industriaisPlenárioSim—Sim13/12/2005MPV 264/2005: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especificaPlenárioNão—Não13/12/2005PL 5524/2005: Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTSPlenárioSim—Sim07/12/2005PL 5524/2005: Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA: "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTSPlenárioLiberado—Sim07/12/2005PLP 244/2005: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim07/12/2005PLP 187/1997: Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim07/12/2005PEC 7/2003: Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo públicoPlenárioSim—Sim29/11/2005PL 4559/2004: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulherPlenárioSim—Sim17/11/2005CON 9/2005: Consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o trânsito em julgado da matéria relativa ao Processo nº 117.399/2004-TSE (refCCJC——Sim17/11/2005CON 9/2005: Consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o trânsito em julgado da matéria relativa ao Processo nº 117.399/2004-TSE (refCCJC——Sim16/11/2005MPV 260/2005: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especificaPlenárioNão—Não09/11/2005MPV 258/2005: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim09/11/2005MPV 258/2005: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução08/11/2005MPV 258/2005: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução08/11/2005MPV 258/2005: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução08/11/2005MPV 258/2005: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução26/10/2005REC 229/2005 => REP 38/2005: Recurso interpostoCCJC——Sim26/10/2005MPV 258/2005: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução25/10/2005MPV 258/2005: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim19/10/2005MPV 259/2005: Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim19/10/2005MPV 259/2005: Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não05/10/2005MPV 257/2005: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especificaPlenárioNão—Não05/10/2005MPV 256/2005: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especificaPlenárioSim—Sim04/10/2005MPV 255/2005: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim24/08/2005MPV 252/2005: Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim23/08/2005MPV 252/2005: Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providênciasPlenárioNão—Não17/08/2005MPV 248/2005: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não10/08/2005Aprovado o requerimento, com alteração, contra os votos dos Deputados Félix Mendonça, José Carlos Machado, Luiz Carreira, Osório Adriano, Pauderney Avelino, Luiz Carlos Hauly, Delfim Netto, Enivaldo Ribeiro, Fernando Coruja, Antonio Cambraia e André FigueiredoCFT——Não06/07/2005PL 4955/2005: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não06/07/2005PDC 1274/2004: Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005PlenárioSim—Sim06/07/2005PDC 1274/2004: Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005PlenárioSim—Sim05/07/2005MPV 250/2005: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especificaPlenárioObstrução—Obstrução30/06/2005MPV 241/2005: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especificaPlenárioObstrução—Sim29/06/2005PRC 248/2005: Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01, de 1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivosPlenárioObstrução—Não29/06/2005PRC 248/2005: Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01, de 1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivosPlenárioObstrução—Sim29/06/2005MPV 241/2005: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especificaPlenárioObstrução—Sim28/06/2005MPV 249/2005: Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Sim22/06/2005MPV 248/2005: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não22/06/2005MPV 248/2005: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim22/06/2005MPV 248/2005: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não08/06/2005R.C 1/2005 CN: Recorre contra a decisão da Presidência no sentido de que o Requerimento nº 3, de 2005-CN, que "RequeremCCJC——Sim