Quem é
- Nome civil
- Fernando Cunha Júnior
- Nascimento
- 29 de maio de 1935
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 13 de maio de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/05/1988PL 707/1988SUSPENDE A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA PELO ARTIGO OITAVO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor09/09/1986RQC 691/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ.—autor10/09/1985PL 6256/1985DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 526 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA PERMITIR AOS EMPREGADOS DE SINDICATOS O DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO NAS RESPECTIVAS ASSOCIAÇÕES CLASSISTAS.Arquivadaautor05/03/1985RQC 306/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CRITERIOS ADOTADOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CANAIS DE RADIODIFUSÃO.—autor02/04/1984PL 3106/1984REVOGA O DECRETO-LEI 1849, DE 13 DE JANEIRO DE 1981, QUE ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI 5655, DE 20 DE MAIO DE 1971, QUE 'DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO LEGAL DO INVESTIMENTO DOS CONCESSIONARIOS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1983PL 2019/1983DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO LUCRO REAL, PARA EFEITO DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURIDICA, DE VALORES RESULTANTES DA APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS QUE ESPECIFICA SOBRE DESPESAS EFETUADAS NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/06/1983PL 1486/1983PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DOS CERTIFICADOS PROVISORIOS DE ENTIDADES DE FINS FILANTROPICOS.Arquivadaautor21/06/1983PLP 58/1983ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, PARA PERMITIR AO TRABALHADOR RURAL APOSENTAR-SE AOS 55 (CINQUENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, COM UMA PRESTAÇÃO MENSAL EQUIVALENTE A 01 (UM) SALARIO MINIMO REGIONAL.—autor13/06/1983PL 1353/1983DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 242 DA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES.Arquivadaautor09/06/1983PL 1397/1983ESTABELECE DATA E CONDIÇÕES PARA A TRANSFERENCIA DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA O DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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