Projetos de Fernando Coelho Filho
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04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009PL 5280/2009Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal.—autor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009INC 4106/2009Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.Arquivadacoautor19/05/2009PL 5244/2009Altera o art. 473, inciso IV, da Consolidação das Leis do Trabalho, para aumentar o período de afastamento do empregado doador de sangue.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2009INC 4061/2009Sugere ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, no âmbito da Infraero a ampliação da sala de desembarque e do sistema de distribuição de bagagem (Esteira) do Aeroporto Regional de Petrolina - PE.Arquivadaautor29/04/2009REQ 373/2009Requerem seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que propõe convidar o Senhor Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para prestar esclarecimentos sobre os conflitos agrários no país e especialmente no Estado do Pará.Arquivadacoautor29/04/2009REQ 371/2009Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que “Requer seja realizado Encontro desta Comissão, em Buritis/RO, para discutir os conflitos agrários que afligem aquele Estado”Arquivadacoautor29/04/2009REQ 370/2009Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 369/09, que convida o Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul Dr. Gilberto Thums, para participar de audiência pública, a fim de discutir acerca de reportagem veiculada na Revista Veja, em 22/4/09.Arquivadacoautor16/04/2009INC 3883/2009Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país.Arquivadaautor16/04/2009INC 3882/2009Sugere ao Ministro de Relações Exteriores, Celso Luiz Nunes Amorim, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país.Arquivadaautor16/04/2009INC 3881/2009Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país.Arquivadaautor16/04/2009INC 3880/2009Sugere ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país.Arquivadaautor16/04/2009INC 3879/2009Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país.Arquivadaautor16/04/2009INC 3878/2009Sugere a Ministra da Casa Civil, Dilma Vana Rousseff, medidas necessárias para garantir melhores condições de competitividade à fruticultura em nosso país.Arquivadaautor13/04/2009REQ 359/2009Propõe a realização de audiência pública pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a forma atual do registro genealógico no Brasil.Arquivadacoautor07/04/2009REQ 4534/2009Requer a retirada de assinatura aposta ao REC 252/2009.Tramitação Finalizadaautor24/03/2009PL 4889/2009Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos, máquinas e equipamentos, de fabricação nacional, quando adquiridos por órgãos da administração municipal.Arquivadaautor17/12/2008INC 3539/2008Sugere ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes, no âmbito do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - inclusão nos dados da Carteira Nacional de Habilitação, do tipo sangüíneo do titular desse documento de identidade.—autor19/11/2008PL 4336/2008Acresce dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, estendendo a proibição de registro aos agrotóxicos e afins que tenham como ingrediente ativo o endossulfam, pertencente ao grupo químico ciclodienoclorado.Arquivadarelator29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor03/09/2008RIC 3345/2008Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, sr. Hélio Costa, quanto às metas de implantação do serviço de internet de alta velocidade oferecido pela empresa OI no município de Petrolina, no estado de Pernambuco.Arquivadaautor03/09/2008INC 3277/2008Sugere ao Ministro da Justiça Tarso Gero, no âmbito do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - inclusão nos dados da Carteira Nacional de Habilitação, do tipo sangüínio do titular desse documento de identidade.Arquivadaautor03/09/2008PL 4002/2008Dá nova redação ao art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para inserir o tipo sangüíneo do condutor nos dados da Carteira Nacional de Habilitação.Tramitando em Conjuntoautor03/06/2008EMC 504/2008Altera a redação da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 411/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 406/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 395/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 387/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 377/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 372/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 360/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 355/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 350/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 334/2008Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 326/2008Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 294/2008Altera a redação do art. 16 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 286/2008Altera a redação do art. 15 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 207/2008Altera a redação do art. 8º da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 70/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 432/2008.—autor03/06/2008EMC 36/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 198/2008Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—coautor29/05/2008EMC 194/2008Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—autor