Quem é
- Nome civil
- Fernando da Gama e Souza
- Nascimento
- 10 de fevereiro de 1925
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 23 de abril de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/09/1978PL 5508/1978AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRICOLA NO MUNICIPIO DE CORBELIA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1978PL 5261/1978AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA NACIONAL DA PESCA, COM SEDE EM ANTONINA, ESTADO DO PARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/05/1978PL 5066/1978INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO-LEI 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE TITULOS DE CREDITO RURAL.Arquivadaautor28/04/1978PL 5000/1978RESTABELECE OS PROGRAMAS DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES GERAIS (CODIGO ELEITORAL), REVOGA O DECRETO-LEI 1538, DE 14 DE ABRIL DE 1977, PROIBE TRANSMISSÕES QUE IMPLIQUEM PROMOÇÃO DE MEMBROS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/08/1976PL 2645/1976PROIBE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO E SUBSISTENCIA DE FUNCIONARIOS PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DEFINE SUAS RESPONSABILIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/11/1975RQC 53/1975CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART 37 E SEUS PARAGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO, UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIGAR O DESEMPENHO E COMPORTAMENTO DE TODOS OS ORGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.—autor14/11/1975PL 1579/1975DESTINA EXCLUSIVAMENTE A AUMENTO DE CAPITAL DA PETROBRAS O MONTANTE DOS CERTIFICADOS DE COMPRA DE AÇÕES E DE DEPOSITOS EMITIDOS NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO-LEI Nº 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE CONCEDE ESTIMULOS FISCAIS A CAPITALIZAÇÃO DAS EMPRESAS, A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/06/1975PL 772/1975EXTINGUE A CORREÇÃO MONETARIA DO SALDO DEVEDOR NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, ESTABELECENDO, EM CONSEQUENCIA, A REDUÇÃO DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DAS DIVIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1975RQC 33/1975SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO DASP, SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONARIOS, OPTANTES OU NÃO, CEDIDOS AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DE ACORDO COM A LEI 6184, DE 11 12 74.—autor16/05/1975PL 492/1975ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 6.184, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.