Quem é
- Nome civil
- Fernando Gasparian
- Nascimento
- 27 de janeiro de 1930
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 14 de setembro de 1988, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/10/1990PL 5713/1990DEFINE A RESPONSABILIDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PELA SEGURANÇA DE VEICULOS EM SEUS ESTACIONAMENTOS PRIVATIVOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor11/09/1990RIC 630/1990SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ESCRITORIO EM NEW YORK QUE PRESTA ASSESSORIA TECNICO-JURIDICA PARA AS NEGOCIAÇÕES DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.—autor25/06/1990PL 5359/1990DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 8.018, DE 11 DE ABRIL DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO.Arquivadaautor07/06/1990PEC 46/1990ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 192 DO CAPITULO IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor29/03/1990PL 4655/1990REVOGA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 408 DO DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor18/10/1989PLP 162/1989Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional, cria a Comissão Mista Permanente para Assuntos Econômicos e Financeiros do Congresso Nacional, extingue o Conselho Monetário Nacional, estatui competência para condução da política econômica e dá outras providências.Arquivadaautor30/05/1989RIC 241/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, QUANTO AOS SUBSIDIOS OU SUBVENÇÕES ECONOMICAS PREVISTAS NA MEDIDA PROVISORIA 46, REEDITADA COMO MEDIDA PROVISORIA 55.—autor27/04/1989RIC 201/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DF E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS.—autor27/04/1989RIC 200/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE OS RECURSOS PREVISTOS NO ARTIGO 159, INCISO I, LETRA 'C' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE TRES POR CENTO DA RECEITA TRIBUTARIA EM PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETOR PRODUTIVO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE, ATRAVES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE CARATER REGIONAL, DE ACORDO COM OS PLANOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO, FICANDO ASSEGURADO AO SEMI-ARIDO DO NORDESTE A METADE DOS RECURSOS DESTINADOS A REGIÃO, APLICANDO A NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).—autor27/04/1989RIC 198/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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