Projetos de Fernando Marroni
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 140 projetos
08/02/2011REQ 224/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a primeira quinzena de julho, a fim de homenagearmos os 200 anos da cidade de Pelotas-RS.Arquivadaautor08/02/2011REQ 222/2011Requer o desarquivamento do PL 6884/2010.Tramitação Finalizadaautor08/02/2011REQ 221/2011Requer o desarquivamento do PL 5584/2009.Tramitação Finalizadaautor08/02/2011REQ 220/2011Requer o desarquivamento do PEC 424/2009.Tramitação Finalizadaautor30/11/2010EMC 2/2010Dá nova redação à MPV 512/2010.—autor24/11/2010REQ 7488/2010Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 3.870/08 e nº 7.073/10.Tramitação Finalizadaautor09/11/2010REQ 7412/2010Solicita que seja revisto o despacho inicial da mesa ao PL 7.420 de 2010, pelos motivos que se segue.Tramitação Finalizadaautor04/08/2010PL 7707/2010Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que institui os Juizados Especiais criados pela União, pelo Distrito Federal e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução nas causas de sua competência.Arquivadacoautor13/07/2010PL 7630/2010Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para estabelecer como diretriz na pavimentação de vias públicas o emprego de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis.Arquivadarelator23/06/2010PL 7529/2010Altera o art. 26 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.Arquivadarelator26/05/2010PL 7412/2010Dispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências.Arquivadacoautor19/05/2010EMC 1/2010Concede subvenção econômica ao preço dos combustíveis consumidos pelas forças policiais dos Estados e Municípios.—autor13/05/2010REQ 6891/2010Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 6.441/09 e n° 6.503/09.Tramitação Finalizadaautor12/05/2010REQ 333/2010Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre as ações realizadas pelo governo brasileiro e as propostas que serão levadas à 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Conveção da Diversidade Biológica, a ser realizada em Nagoya/Japão, no próximo mês de outubro.Arquivadacoautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor29/04/2010REQ 329/2010Solicita que sejam convidados os senhores e senhora a seguir: Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética-EPE; Sr. Carlos Faria; Presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica-ANACE; Luis André d''Oliveira, Gerente do Departamento de Energia Renováveis do BNDES; Ana Karina Esteves, especialista em energia da Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados; para debatermos o resultado do 1º leilão de energia eólica no Brasil.Arquivadaautor15/04/2010REQ 326/2010Requer Audiência Pública com representantes do MMA e do MRE para prestarem informações sobre os preparativos do Brasil para a 10ª COP da Biodiversidade.Arquivadaautor03/03/2010PL 6884/2010Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, em casos de ocorrência de condições climáticas ou meteorológicas desfavoráveis à atividade e que inviabilizem o período de safra da pesca, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal em águas interiores ou continentais.Arquivadaautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor09/02/2010PL 6783/2010Institui o Programa Nacional Disque Discriminação Religiosa.Arquivadarelator09/12/2009REQ 301/2009Requer que seja convocado o Senhor Walter Colli, Presidente da Comissão Técnica Nacional de biossegurança - CTNBio, para tratar de aspectos relacionados à Resolução Normativa nº 05/2008 da CTNBio que dispõe sobre normas para a liberação comercial de organismos geneticamente modificados - OGMs.Arquivadacoautor18/11/2009REQ 5905/2009"Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 330 de 2006".Arquivadaautor17/11/2009REQ 5878/2009Solicito a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que o PL 7126/2006, que " acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.0l9, de 11 de abril de 1990, para estabelecer, como requisito para o financiamento de programas de desenvolvimento econômico a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a manutenção ou expansão dos empregos", seja também distribuído para apreciação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.Tramitação Finalizadaautor17/11/2009REQ 5876/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 534, de 2002, que "Altera o art. 144 da Constituição Federal para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional".Arquivadaautor03/11/2009PEC 424/2009Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo Pampa na lista dos biomas considerados patrimônio nacional.Arquivadaautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor28/10/2009REQ 479/2009Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 476/2009 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor24/09/2009REQ 5576/2009Moção de solidariedade ao Ministro Carlos Minc.Arquivadacoautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor02/09/2009REQ 5438/2009Solicitamos o apensamento da PL n.º 5.891/2009 ao PL n.º 2.502/2007, por tratarem de assuntos correlatos:Tramitação Finalizadaautor02/09/2009REQ 282/2009Requer a realização de Audiência Pública para a discussão dos impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo do pré-sal.Arquivadacoautor27/08/2009PL 5891/2009Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio estatal do petróleo, gás natural, e derivados, sobre o Conselho Nacional de Política Energética, e a Agência Nacional do Petróleo, sobre a transformação em empresa pública da sociedade de economia mista Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, sobre a destinação das receitas geradas pela atividade econômica para o combate às desigualdades sociais, e dá outras providências.Arquivadaautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor08/07/2009PL 5584/2009Dá nova redação ao art. 49 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".Arquivadaautor18/06/2009PDC 1656/2009Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Parceria e Cooperação em Matéria de Segurança Pública, assinado em Brasília, em 6 de novembro de 2008.Transformado em Norma Jurídicarelator16/06/2009REQ 5027/2009Solicitamos o apensamento da PEC n.º 237/2008 à PEC n.º 115/1995, por tratarem de assuntos correlatos.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2009REQ 148/2009Solicita, nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno, a constituição de subcomissão especial temporária para o estudo da problemática da violência urbana e rural decorrente do aumento do consumo de 'crack' e acompanhamento das iniciativas interdisciplinares dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil organizada, no combate, prevenção e recuperação, no âmbito regional da metade sul do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor