Projetos de Fernando Marroni
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12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor10/06/2009REQ 257/2009Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, com a paticipação dos senhores Prof. Dr. Rubens Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina ex-representante do Ministério do Meio Ambiente junto a CTNbio; Prof. Dr. José Maria Guzman Ferraz, Pesquisador da Embrapa Meio Ambiente - Jaguariuna - SP é membro da CTNbio; Prof. Dr. Mohamed Habib, Titular de Agro-Ecologia e Pró-Reitor de Extensão da Unicamp; Dr. Walter Colli Defis Presidente da CTNBio e Secretário de Agricultura do Paraná e a Andrea Lazzarini Salazar, advogada e consultora do Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, para debater os temas rotulagem, atuação da CTNBio e liberação de sementes transgênicas.Arquivadacoautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor08/06/2009EMC 11/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 7/2009Emenda à PEC 210 de 2007 que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor04/06/2009EMC 4/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor03/06/2009EMC 3/2009Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público—coautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor27/05/2009REQ 408/2009Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhamento e debate das questões relativas aos royalties e à participação especial, oriundos da exploração de petróleo e gás natural.Arquivadacoautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor06/05/2009REQ 4719/2009Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem aos 56 anos da Petrobrás.Arquivadacoautor29/04/2009REQ 246/2009Requer a realização de Audiência Pública conjunta, entre as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM para debater os atuais problemas das reservas extrativistas brasileiras.Arquivadaautor28/04/2009REQ 245/2009Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Participação Legislativa para discutir os dados do relatório publicado recentemente sobre o uso de agrotóxicos no Brasil.Arquivadaautor01/04/2009REQ 370/2009requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.508/2008, de autoria do Deputado Cleber Verde.Arquivadaautor04/02/2009PL 4599/2009Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, dispondo sobre a visitação pública em parques.Arquivadarelator25/11/2008PL 4380/2008Estabelece condições para o plantio de árvores por empresas montadoras de veículos motorizados.Arquivadarelator14/10/2008PL 4127/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de levantamento prévio geológico para o gravame ou utilização de áreas de que trata o inciso III do § 1º do art. 91, inciso III do § 1º do art. 225 e o art. 231, da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadarelator07/10/2008PLS 313/2008Institui o Estatuto de Fronteira para os municípios de linha de fronteira e cidades-gêmeas localizados na Faixa de Fronteira do Brasil, e dá outras providências.Arquivadarelator15/03/2000PL 2575/2000Dispõe sobre a regulamentação da atividade pesqueira no Estuário da Lagoa dos Patos e dá outras providências.Arquivadaautor14/10/1999RIC 1361/1999Requerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito dos gastos do Governo Federal com a contratação de serviços de terceiros.Arquivadaautor30/09/1999RIC 1327/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE AS DESPESAS DA UNIÃO COM O PAGAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES E SOBRE A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS REFERENTES AO TETO DE REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES PUBLICOS.Arquivadaautor23/09/1999INC 508/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMDEIO DO MINISTERIO DA CULTURA, O TOMBAMENTO DO COMPLEXO RHEINGANTZ, NA CIDADE DE RIO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COMO BEM CULTURAL INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO.—autor02/09/1999PL 1634/1999Dispõe sobre a utilização de papel não-branqueado a cloro e seus derivados no âmbito da administração pública federal direta, indireta, autárquica e fundacional e dá outras providências.Arquivadaautor20/08/1999MSC 1124/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 84, DE 30 DE JULHO DE 1999, QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA-ANA A EXECUTAR, PELO PRAZO DE TRES ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE
RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE MACEIO, ESTADO DE ALAGOAS.Transformado em nova proposiçãorelator04/08/1999RIC 1158/1999Requerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o cumprimento, pelo Governo Federal, de decisões judiciais que impliquem pagamentos a qualquer título, em decorrência de ações transitadas em julgado de mandados de segurança, cautelares ou antecipações de tutela, em processos movidos por servidores públicos da Administração direta, indireta, autárquica e fundacional.Arquivadaautor25/05/1999INC 278/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA CULTURA, O TOMBAMENTO DO PREDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIARIA DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COMO BEM CULTURAL INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.—autor11/05/1999PL 893/1999Dispõe sobre a criação do Cadastro Único Nacional da Telefonia Móvel Celular e dá outras providências.Arquivadaautor29/04/1999RIC 524/1999Requerimento de informações ao Ministro da Aeronáutica sobre os critérios para utilização das aeronaves da FAB para fins não-militares e, em particular, a utilização, pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, para fins particulares.Arquivadaautor30/12/1998MSC 1671/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 281, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FM 2000 LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA
EM
FREQUENCIA MODULADA, NA LOCALIDADE DE MANACAPURU, ESTADO DO AMAZONAS.Transformado em nova proposiçãorelator