Quem é
- Nome civil
- Fernando Carneiro da Cunha Nobrega
- Nascimento
- 20 de agosto de 1904
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 8 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/08/1954PL 4748/1954DISPÕE SOBRE SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADOS DOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA.Transformado em Norma Jurídicaautor12/05/1954PL 4385/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 COMO AUXILIO EXTRAORDINARIO AO INSTITUTO HISTORICO PARAIBANO, A FIM DE COMEMORAR O CINQUENTENARIO DE SUA FUNDAÇÃO.Arquivadaautor18/03/1954PL 4176/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00, PARA AUXILIAR A ORQUESTRA SINFONICA DA PARAIBA.Arquivadaautor17/03/1954PL 4165/1954ASSEGURA O DIREITO DE ADICIONAR TEMPO DE SERVIÇO A FUNCIONARIOS QUE CONTAREM MAIS DE DEZ ANOS DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE.Arquivadaautor21/06/1950PL 458/1950ISENTA DE DIREITOS ADUANEIROS MATERIAL IMPORTADO PELO FUNDO INTERNACIONAL DE SOCORRO A INFANCIA.Arquivadaautor04/05/1950PL 193/1950DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UMA MATERNIDADE NA VILA DE CABEDELO, ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor23/10/1949PL 1245/1949MODIFICA A TABELA DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DE CONVENIO.Arquivadaautor03/05/1949PL 161/1949ASSEGURA O EXERCICIO DA PROFISSÃO AOS PORTADORES DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELOS CURSOS DE AGRIMENSURA E ESCOLA DE AGRIMENSURA ANEXOS AO LICEU PARAIBANO.Arquivadaautor24/08/1948PL 901/1948FEDERALIZA A ESCOLA DE AGRONOMIA AO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor07/05/1948PL 218/1948ASSEGURA LICENÇA ESPECIAL AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS E MILITARES.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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