Projetos de Fernando Nóbrega
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04/08/1954PL 4748/1954DISPÕE SOBRE SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO DE SEGURADOS DOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA.Transformado em Norma Jurídicaautor12/05/1954PL 4385/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 COMO AUXILIO EXTRAORDINARIO AO INSTITUTO HISTORICO PARAIBANO, A FIM DE COMEMORAR O CINQUENTENARIO DE SUA FUNDAÇÃO.Arquivadaautor18/03/1954PL 4176/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00, PARA AUXILIAR A ORQUESTRA SINFONICA DA PARAIBA.Arquivadaautor17/03/1954PL 4165/1954ASSEGURA O DIREITO DE ADICIONAR TEMPO DE SERVIÇO A FUNCIONARIOS QUE CONTAREM MAIS DE DEZ ANOS DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE.Arquivadaautor21/06/1950PL 458/1950ISENTA DE DIREITOS ADUANEIROS MATERIAL IMPORTADO PELO FUNDO INTERNACIONAL DE SOCORRO A INFANCIA.Arquivadaautor04/05/1950PL 193/1950DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UMA MATERNIDADE NA VILA DE CABEDELO, ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor23/10/1949PL 1245/1949MODIFICA A TABELA DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DE CONVENIO.Arquivadaautor03/05/1949PL 161/1949ASSEGURA O EXERCICIO DA PROFISSÃO AOS PORTADORES DE DIPLOMAS EXPEDIDOS PELOS CURSOS DE AGRIMENSURA E ESCOLA DE AGRIMENSURA ANEXOS AO LICEU PARAIBANO.Arquivadaautor24/08/1948PL 901/1948FEDERALIZA A ESCOLA DE AGRONOMIA AO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor07/05/1948PL 218/1948ASSEGURA LICENÇA ESPECIAL AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS E MILITARES.Transformado em Norma Jurídicaautor12/04/1948PL 94/1948AUTORIZA O MINISTERIO DA AGRICULTURA PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS AGROPECUARIOS EM 1948, NO ESTADO DA PARAIBA.Transformado em Norma Jurídicaautor22/10/1947PL 882/1947FEDERALIZA A ESCOLA DE AGRONOMIA DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor03/07/1947PL 402/1947ASSEGURA LICENÇA ESPECIAL AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, CIVIS E MILITARES.Transformado em nova proposiçãoautor08/10/1946PL 9/1946ASSEGURA LICENÇA ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CIVIS E MILITARES.Arquivadaautor