Quem é
- Nome civil
- Ivan Ferreira do Amaral e Silva Filho
- Nascimento
- 9 de agosto de 1940
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 10 de setembro de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/08/1974PL 2109/1974INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS E ANIMAIS, DE SEUS SUBPRODUTOS E RESIDUOS DE VALOR ECONOMICO, ESTABELECE A FISCALIZAÇÃO CORRESPONDENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/08/1974PL 2108/1974DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO JOGO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1974PL 2094/1974DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES.Arquivadaautor04/10/1973PL 1574/1973ALTERA A LEI Nº 1.081, DE 13 DE ABRIL DE 1950, QUE "DISPÕE SOBRE O USO DE CARROS OFICIAIS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1973PL 1553/1973TORNA OBRIGATORIA A DISTRIBUIÇÃO MENSAL A IMPRENSA, PELA COBAL, DAS TABELAS DE LEVANTAMENTOS DE PREÇOS DE GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS HORTIGRANJEIROS, REALIZADOS PELOS ORGÃOS DO GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/08/1973PL 1428/1973DISPÕE SOBRE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO PAIS.Arquivadaautor18/03/1973PL 1336/1973AUTORIZA PRÁTICAS MÉDICAS ANTICONCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASArquivadaautor01/12/1972PL 1087/1972ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969, QUE "DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Transformado em Norma Jurídicaautor23/11/1972PL 1052/1972IMPRIME NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ARTIGO 379 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA FACULTAR O TRABALHO NOTURNO DAS MULHERES DE MAIS DE 18 ANOS, NAS INDUSTRIAS TEXTEIS E NAS DE VESTUARIO.Arquivadaautor25/10/1972PL 979/1972ESTABELECE PRIORIDADE NAS LISTAS DE ESPERA DOS AEROPORTOS, AOS MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIARIO, QUANDO EM VIAGENS POR MOTIVO DE SERVIÇO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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