Projetos de Ferreira do Amaral
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05/08/1974PL 2109/1974INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS E ANIMAIS, DE SEUS SUBPRODUTOS E RESIDUOS DE VALOR ECONOMICO, ESTABELECE A FISCALIZAÇÃO CORRESPONDENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/08/1974PL 2108/1974DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO JOGO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1974PL 2094/1974DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES.Arquivadaautor04/10/1973PL 1574/1973ALTERA A LEI Nº 1.081, DE 13 DE ABRIL DE 1950, QUE "DISPÕE SOBRE O USO DE CARROS OFICIAIS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1973PL 1553/1973TORNA OBRIGATORIA A DISTRIBUIÇÃO MENSAL A IMPRENSA, PELA COBAL, DAS TABELAS DE LEVANTAMENTOS DE PREÇOS DE GENEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS HORTIGRANJEIROS, REALIZADOS PELOS ORGÃOS DO GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/08/1973PL 1428/1973DISPÕE SOBRE CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO PAIS.Arquivadaautor18/03/1973PL 1336/1973AUTORIZA PRÁTICAS MÉDICAS ANTICONCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASArquivadaautor01/12/1972PL 1087/1972ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969, QUE "DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Transformado em Norma Jurídicaautor23/11/1972PL 1052/1972IMPRIME NOVA REDAÇÃO AO INCISO X DO ARTIGO 379 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA FACULTAR O TRABALHO NOTURNO DAS MULHERES DE MAIS DE 18 ANOS, NAS INDUSTRIAS TEXTEIS E NAS DE VESTUARIO.Arquivadaautor25/10/1972PL 979/1972ESTABELECE PRIORIDADE NAS LISTAS DE ESPERA DOS AEROPORTOS, AOS MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIARIO, QUANDO EM VIAGENS POR MOTIVO DE SERVIÇO.Arquivadaautor25/10/1972PL 978/1972DISPÕE SOBRE O USO DE PASSAGENS AEREAS NO PERCURSO IDA-E-VOLTA E VICE-VERSA, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor23/08/1972PL 864/1972ALTERA OS ARTIGOS PRIMEIRO E TERCEIRO DO DECRETO-LEI Nº 1.134, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, QUE ALTERA A SISTEMATICA DE INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS A EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS.Arquivadaautor21/06/1972PL 759/1972REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 1.134, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, QUE ALTERA A SISTEMATICA DE INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS A EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS.Arquivadaautor30/11/1971PL 534/1971ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 141 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor23/11/1971PL 517/1971MODIFICA OS ITENS VI E VII DO ART. 195 DA LEI Nº 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).Arquivadaautor19/11/1971PL 449/1971DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA "S" DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 37 DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor21/09/1971PL 382/1971ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916. (CODIGO CIVIL BRASILEIRO).Arquivadaautor10/09/1971PLP 3/1971REGULA A ISENÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor