Quem é
- Nome civil
- Rubens Ferreira Martins
- Nascimento
- 13 de outubro de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 30 de março de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/12/1985PL 6855/1985ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES CLASSIFICAVEIS COMO RENDIMENTOS DA CEDULA C.Arquivadaautor01/07/1985PL 5701/1985TORNA OBRIGATORIA A GRAVAÇÃO DO NUMERO DO CHASSI SOBRE A SUPERFICIE DE TODOS OS VIDROS DOS VEICULOS AUTOMOTORES EM GERAL.Arquivadaautor01/09/1983PL 2085/1983DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.Arquivadaautor22/08/1983RQC 35/1983SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS FUNDIARIOS SOBRE A ARRECADAÇÃO PELO INCRA, NOS EXERCICIOS DE 1978 A 1982, DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.—autor04/05/1962PL 4202/1962DETERMINA DATA PARA PAGAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Arquivadaautor13/04/1962PL 4108/1962TORNA OBRIGATORIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DOS MUNICIPIOS DAS IMPORTANCIAS RECEBIDAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL A TITULO DE REDISTRIBUIÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA.Arquivadaautor11/04/1962PL 4074/1962CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ E BENEFICENTE DE SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/11/1961PL 3600/1961DETERMINA MARCAÇÃO DE PREÇOS DE VENDA EM MERCADORIA POSTAS NO COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/05/1961PL 3008/1961DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO PELOS CERTIFICADOS REFERIDOS NO ARTIGO 23 DO DECRETO-LEI 300, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1938, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/05/1961PL 2985/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DA PASSAGEM DO 70 ANIVERSARIO DA PROMULGAÇÃO DA ENCICLICA RERUM NOVARUM.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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