Quem é
- Nome civil
- João Miguel Feu Rosa
- Nascimento
- 19 de janeiro de 1947
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 16 de junho de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/12/2006PL 7646/2006Altera a redação do art. 109 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).Tramitando em Conjuntoautor11/12/2006REQ 4473/2006Requer a retirada de assinatura de apoio à PEC 02/2003.Arquivadaautor07/12/2006PEC 586/2006Dá nova redação ao § 5º do art. 14, da Constituição Federal, para extinguir o instituto da reeleição para Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos.Arquivadacoautor21/11/2006PEC 580/2006Dá nova redação ao art. 14, § 8º, da Constituição Federal, dispondo sobre a elegibilidade de militares.Arquivadacoautor26/10/2006REQ 4359/2006Solicita prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão por mais 20 sessõesArquivadaautor05/09/2006PEC 570/2006Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.Arquivadacoautor02/08/2006REQ 4276/2006Requer, nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PL 5471 de 2001.Arquivadacoautor01/08/2006REQ 4252/2006Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003.Arquivadaautor29/06/2006EMP 368/2006O art. 25 do Projeto de Lei nº 7.200/2006 passa a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/06/2006EMP 367/2006Modifica o parágrafo 1º do art. 7º do projeto de Lei nº 7.200/2006, renumerando-se os demais.—coautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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