Como Feu Rosa votou
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06/07/2005PL 4955/2005: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não06/07/2005PDC 1274/2004: Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005PlenárioLiberado—Não06/07/2005PDC 1274/2004: Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005PlenárioLiberado—Sim05/07/2005MPV 250/2005: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especificaPlenárioNão—Não30/06/2005MPV 241/2005: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especificaPlenárioNão—Não29/06/2005PRC 248/2005: Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01, de 1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivosPlenárioSim—Sim29/06/2005PRC 248/2005: Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01, de 1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivosPlenárioNão—Não29/06/2005MPV 241/2005: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especificaPlenárioNão—Não28/06/2005MPV 248/2005: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não28/06/2005MPV 248/2005: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não22/06/2005MPV 248/2005: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não22/06/2005MPV 248/2005: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não22/06/2005MPV 248/2005: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não07/06/2005MPV 242/2005: Altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim16/03/2005PEC 227/2004: Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim16/03/2005PEC 227/2004: Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providênciasPlenárioLiberado—Sim15/03/2005MPV 228/2004: Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição e dá outras providênciasPlenárioNão—Não09/03/2005MPV 227/2004: Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não02/03/2005PL 2401/2003: Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providênciasPlenárioSim—Não02/03/2005PL 2401/2003: Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providênciasPlenárioSim—Não23/02/2005MPV 225/2004: Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e AripuanãPlenárioSim—Sim14/12/2004PLP 72/2003: Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim14/12/2004PLP 72/2003: Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim01/12/2004MPV 208/2004: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não01/12/2004MPV 207/2004: Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998PlenárioNão—Não30/11/2004MPV 207/2004: Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998PlenárioSim—Sim30/11/2004MPV 207/2004: Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998PlenárioNão—Não30/11/2004MPV 207/2004: Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.650, de 27 de maio de 1998PlenárioNão—Não30/11/2004MPV 206/2004: Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais, institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não23/11/2004MPV 198/2004: Altera dispositivos das Leis nºs 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública Federal, e 10.882, de 9 de junho de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária, institui a Gratificação Específica da Seguridade Social e do Trabalho - GESST, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não20/10/2004MPV 196/2004: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, no valor de R$ 86.080.000,00 para os fins que especificaPlenárioNão—Não24/08/2004MPV 191/2004: Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostosPlenárioNão—Não11/08/2004PL 2399/2003: Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não11/08/2004PLP 22/2003: Dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977PlenárioSim—Sim07/07/2004MPV 183/2004: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não07/07/2004MPV 183/2004: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não07/07/2004MPV 183/2004: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras providênciasPlenárioNão—Sim23/06/2004MPV 182/2004: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não19/05/2004MPV 179/2004: Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não19/05/2004PEC 101/2003: Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição FederalPlenárioSim—Sim19/05/2004PEC 101/2003: Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição FederalPlenárioNão—Sim12/05/2004PEC 574/2002: Altera a redação do art. 29-A da Constituição FederalPlenárioSim—Sim12/05/2004MSC 205/2004: Submete à consideração de Vossas Excelências, a Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, relativa ao envio de contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH)PlenárioSim—Sim12/05/2004PL 3476/2004: Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim28/04/2004MPV 166/2004: Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução13/04/2004MPV 160/2003: Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino, e dá outras providênciasPlenárioObstrução—Obstrução06/04/2004MPV 153/2003: Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providênciasPlenárioNão—Não31/03/2004PEC 228/2004: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim30/03/2004MPV 168/2004: Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim30/03/2004MPV 165/2004: Dispõe sobre o contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas e as entidades delegatárias das funções de Agência de ÁguaPlenárioNão—Não