Projetos de Filipe Pereira
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04/03/2008EMC 6/2008Altera a redação do artigo 1º da MPV 421, DE 2008.—autor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor27/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 64 da Constituição, com renumeração de artigos e revoga o art. 62.—coautor21/02/2008PL 2865/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas públicas.Arquivadaautor21/02/2008PRC 113/2008Altera a redação do art. 50 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntoautor11/02/2008EMC 82/2008Altera a redação do art. 24 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 56/2008AlAltera a redação do art. 20 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 30/2008Altera a redação do art. 4º da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 2/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 411/2007—autor12/12/2007RIC 2123/2007Solicita ao Ministro da Defesa e ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC a listagem completa dos horários previstos de pouso e decolagem do vôo nº 1820 da GOL, Galeão - Brasília.Arquivadaautor29/11/2007EMC 202/2007Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 171/2007Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor29/11/2007EMC 145/2007Dá nova redação ao art. 3º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor29/11/2007RIC 2037/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa, Senhor Nélson Jobim, e ao Presidente da Infraero, Senhor Sérgio Maurício Brito Gaudenzi, a respeito do fluxo das receitas e despesas da Infraero e especialmente do processo licitatório envolvendo as empresas MP Express e Arco, no aeroporto do Galeão.Arquivadaautor06/11/2007PL 2375/2007Dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.Arquivadarelator31/10/2007PL 2341/2007Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor31/10/2007PL 2326/2007Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor23/10/2007REC 127/2007Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 81 de 2007.Pronta para Pautacoautor25/09/2007PL 2117/2007Dispõe sobre medidas de incentivo ao primeiro emprego e dá outras providências.Arquivadaautor25/09/2007PL 2116/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem, no rótulo das embalagens de óleos vegetais, contendo advertência sobre a destinação correta do produto após o uso.Arquivadaautor25/09/2007PL 2115/2007Dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos comerciais e industriais de descartarem óleo vegetal ou mineral na rede de esgotos ou junto ao meio ambiente natural.Arquivadaautor11/09/2007REQ 1641/2007Requer a tramitação conjunta da PEC 139/2007 com a PEC 558/06Tramitação Finalizadaautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor23/08/2007PEC 139/2007Altera o art. 76 e acrescenta o art. 95 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando a vigência da Desvinculação de Arrecadação da União e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira.Arquivadaautor20/08/2007REQ 588/2007Requer informações ao Ministro da Defesa e à Infraero acerca da quantidade e da qualidade das pistas de pouso e decolagem existentes no Estado do Rio de Janeiro, aí incluídas as de aeroportos, aeroclubes e heliportos.Arquivadaautor16/08/2007REQ 587/2007Requer a formação de uma comissão de 3 Parlamentares para, in loco, verificar as obras de ampliação do Aeroporto de Cabo Frio e, principalmente, inspecionar a qualidade da pista de pouso e decolagem.Arquivadaautor04/07/2007REQ 1275/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados com o objetivo de homenagear a Comissão de Legislação Participativa por ocasião dos 6 anos de sua instalação a ser comemorado no dia 06/08/2007, às 11h.Arquivadacoautor19/06/2007PL 1370/2007Dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal no Município de Itaperuna.Arquivadaautor12/06/2007PEC 88/2007Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor05/06/2007PEC 83/2007Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.Arquivadacoautor30/05/2007PEC 73/2007Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor24/05/2007PEC 70/2007Altera a redação do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de municípios.Arquivadacoautor17/05/2007PEC 67/2007Acrescenta § 7° ao art. 100 da Constituição Federal.Arquivadacoautor16/05/2007PEC 66/2007Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor15/05/2007PEC 63/2007Altera o art. 144 da Constituição Federal para inserir entre os órgãos responsáveis pela segurança pública a Força Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor10/05/2007REQ 146/2007Requer a realização de diligência no CINDACTA I, localizado em Brasília.Arquivadaautor10/05/2007REQ 145/2007Requer convidar, para prestar depoimento na presente CPI, o Sr. Constantino de Oliveira Júnior, Presidente da Empresa GOL Linhas Aéreas.Arquivadaautor10/05/2007REQ 144/2007Requer convidar, para prestar depoimento na presente CPI, o Sargento Edleuzo Souza Cavalcanti, líder nacional da categoria dos controladores de vôo.Arquivadaautor10/05/2007REQ 143/2007Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente da Agência Nacional e Aviação Civil (ANAC), o Sr. Milton Zuanazzi.Arquivadaautor10/05/2007REQ 142/2007Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente da Associação de Parentes e Amigos das Vítimas do Acidente da Gol, o Sr. Jorge Cavalcante.Arquivadaautor