Projetos de Filipe Pereira
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10/05/2007REQ 141/2007Requer a convocação do Presidente da BRA - Linhas Aéreas, Sr. Humberto Folegatti.Arquivadaautor10/05/2007REQ 140/2007Requer a convocação o Presidente da TAM - Taxi Aéreo Marília, Sr. Marco Antonio Bologna.Arquivadaautor10/05/2007REQ 139/2007Requer seja convocado o Senhor David Barioni Neto, vice-presidente técnico da GOL - Linhas Aéreas, para prestar informações sobre as gestões adotadas pela empresa após do acidente aéreo ocorrido entre o Boeing 737-800 da Gol e o jato Legacy da América ExcelAir, com 154 vítimas fatais.Arquivadaautor10/05/2007REQ 138/2007Requer a convocação do presidente da GOL - Linhas Aéreas. Sr. Constantino de Oliveira Júnior.Arquivadaautor10/05/2007REQ 137/2007Requer seja convocada a Senhora Maria Cláudia Oliveira Amaro Demenato, Presidente do Conselho de Administração da TAM - Linhas Aéreas, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de prática de overbooking (venda de passagens número superior às vagas do avião).Arquivadaautor10/05/2007REQ 136/2007Requer seja convocado o Senhor Maurício Rolim Amaro, Vice-Presidente do Conselho de Administração da TAM - Linhas Aéreas, para prestar esclarecimentos sobre a ajuda recebida das empresas Nova Varig, Ocean Air e Total Linhas Aéreas, que disponibilizaram aeronaves para solucionar os transtornos nos atrasos dos vôos da companhia.Arquivadaautor10/05/2007REQ 135/2007Requer seja convidada a Drª Denise Lapolla, Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), para prestar informações sobre as investigações que apuram denúncias de que pilotos e comissários da TAM - Linhas Aéreas, estariam voando acima do limite de horas estabelecido pela regulamentação profissional brasileira.Arquivadaautor10/05/2007REQ 134/2007Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, dos pilotos do Jato Legacy da América ExcelAir, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino.Arquivadaautor10/05/2007REQ 133/2007Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo, o Sr. Wellington Rodrigues.Arquivadaautor10/05/2007REQ 132/2007Solicita a convocação do Sr. Renato Sayão Dias, Delegadoda Polícia Federal, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor02/05/2007PEC 55/2007Dispõe sobre a dispensa da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Administração Pública.Arquivadacoautor24/04/2007EMC 27/2007Dá nova redação a anexo da Medida Provisória nº 364, de 2007.—autor24/04/2007EMC 26/2007Dá nova redação a anexo da Medida Provisória nº 364, de 2007.—autor24/04/2007EMC 25/2007Dá nova redação a anexo da Medida Provisória nº 364, de 2007.—autor10/04/2007PEC 34/2007Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor03/04/2007PLV 6/2007Altera as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de outubro de 2006, 8.025, de 12 de abril de 1990, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.Arquivadaautor13/03/2007PEC 16/2007Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor27/02/2007PL 232/2007"Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas fornecerem gratuitamente protetor solar a todos os funcionários que, em horário laboral, mantiverem-se expostos à radiação solar e dá outras providências".Arquivadarelator06/02/2007PEC 1/2007Revoga o § 5º do art. 14 da Constituição Federal, que autoriza a reeleição do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos.Arquivadacoautor29/12/2006MPV 341/2006Altera as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de outubro de 2006, 8.025, de 12 de abril de 1990, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator