Projetos de Flávia Arruda
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 301 projetos
30/08/2022DOC 769/2022Cumprimentando-o cordialmente, solicito a Vossa Excelência a gentileza de incluir o nome da deputada Federal Flávia Arruda na Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, cuja ficha de adesão assinada está em anexo. Frente Parlamentar essa da qual sou presidente.Arquivadacoautor26/05/2022REQ 891/2022Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militar do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.Tramitação Finalizadacoautor05/04/2022EMC 54/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022EMC 53/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022EMC 52/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022EMC 51/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor25/03/2021REQ 604/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021PL 940/2021Institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/03/2021REQ 475/2021Requer que seja registrada, nos Anais desta Casa, moção de louvor ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, em homenagem à sua atuação no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779,declarando inconstitucional a alegação da tese defensiva da legítima defesa da honra no processos envolvendo o crime de feminicídioTramitação Finalizadaautor16/03/2021PL 915/2021Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor02/03/2021PL 647/2021Estabelece prazo máximo para a restituição do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, enquanto reconhecida a ocorrência de estado de calamidade pública.Arquivadarelator01/03/2021DOC 31/2021Ata Reunião Bancada do Distrito Federal.—autor17/02/2021PIN 1/2021Regula os procedimentos para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2021 (PL nº 28, de 2020-CN)Arquivadaautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor10/12/2020REQ 2900/2020Requer coautoria no PL 5.091/2020, que tipifica o crime de violência institucional.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2020REQ 2899/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5091 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020—autor08/12/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020—autor08/12/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020—autor08/12/2020EMC 14/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020—autor08/12/2020EMC 13/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020—autor08/12/2020EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 1014/2020—autor24/11/2020REQ 2779/2020Voto de pesar pelo falecimento de Jofran Frejat – ex-secretário de Saúde e deputado federal pelo Distrito Federal.Tramitação Finalizadaautor19/11/2020REQ 2756/2020Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5829/2019.Tramitação Finalizadacoautor06/11/2020REQ 2675/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5091/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2020PL 5091/2020Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional.Transformado em Norma Jurídicacoautor30/09/2020REQ 2497/2020Pedido de instalação da Comissão Especial que analisa o PL 6072/2020.Arquivadacoautor30/09/2020REQ 2496/2020Pedido de instalação da Comissão Especial que analisa a PEC 200/2019.Arquivadacoautor29/09/2020REQ 2486/2020Requer Voto de louvor à Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal.Arquivadaautor28/09/2020EMC 12/2020Dá nova redação à MPV 1003/2020—autor03/09/2020REQ 2325/2020Requer inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 3.748/2020, de autoria da Deputada Tábata Amaral (PDT-SP), que institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor07/08/2020PL 4127/2020Altera a Lei n° 10.406, de 2002, Código Civil, para conceder pensão vitalícia ao ofendido ou a sua família, no valor compatível com os rendimentos percebidos, pelo primeiro, à época do evento.Aguardando Designação de Relator(a)autor31/07/2020REQ 1986/2020Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3748 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor27/07/2020REQ 1939/2020Voto de pesar pelo falecimento de José dos Santos Cavalcanti – artista - popularmente conhecido no Distrito Federal como Palhaço Pirulito.Arquivadaautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor10/07/2020PL 3748/2020Institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.Tramitando em Conjuntocoautor03/07/2020REQ 1756/2020Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de 40 anos do ingresso da mulher na Marinha.Arquivadacoautor24/06/2020RIC 692/2020Requer informações sobre o novo Programa Renda Brasil, que será implementado no lugar do Bolsa Família.—autor16/06/2020EMC 23/2020Dá nova redação à MPV 982/2020—autor16/06/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 982/2020—autor16/06/2020REQ 1567/2020Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020.Tramitação Finalizadacoautor29/05/2020PL 2997/2020Modifica a Lei nº 7.498, de 25 de
junho de 1986, estipulando a
jornada semanal para 30 horas
semanais e cria o piso salarial
nacional do Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem e Auxiliar de
Enfermagem e parteiras.Arquivadacoautor28/05/2020EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor28/05/2020EMC 25/2020Dá nova redação à MPV 971/2020—autor20/05/2020PL 2776/2020Desafeta áreas da Floresta Nacional de Brasília.Transformado em Norma Jurídicaautor18/05/2020REQ 1154/2020Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020.Tramitação Finalizadacoautor