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Projetos de Flávia Arruda

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 301–301 de 301 projetos

27/07/2009PL 5660/2009Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir os projetos de atualização e aprimoramento profissional para áreas técnicas do audiovisual entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).Aguardando Designação de Relator(a)relator