Projetos de Flávia Arruda
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27/05/2019REQ 14/2019Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema de violência contra mulher e o papel da imprensa.
1. Lilian Tahan - Diretora Executiva do Portal de Notícias Metrópoles - Brasília/DF;
2. Ana Dubeux - Editora-chefe do Correio Braziliense - Brasília/DF;
3. Representante da Rede Record - Brasília;
4. Representante da Agência Patrícia Galvão;
5. Maria Fernanda Delmas - Editora Executiva do Jornal O Globo;
6. Astrid Fontenelle - Jornalista e apresentadora do canal GNT.Arquivadaautor24/05/2019EMC 54/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 53/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 52/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 51/2019Suprimam-se o art. 149 e seus parágrafos, incisos e alíneas do art. 1º, o inciso II do art. 195 do art. 1º, o art. 13 e seus §§ 1º e 2º, o caput do art. 14 e seus parágrafos e incisos, o art. 15 e seus §§ 1º e 2º e o art. 45 da PEC 6/2019.—coautor24/05/2019EMC 50/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 49/2019Suprimam-se o § 8º do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019, os §§ 3º e 4º do art. 9º, e a expressão "§19" da alínea "a" do inciso I do art. 46 da PEC 6/2019.—coautor24/05/2019EMC 48/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 47/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/05/2019EMC 46/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor23/05/2019EMC 41/2019Suprimam-se o número 2 da letra 'e' do inciso I do § 1º do art. 40, alterado pelo art. 1º e o inciso II do § 4º do art. 12; inclua-se os seguintes §§ 18 e 19 ao art. 40 da Constituição, alterado pelo art. 1º; dê-se nova redação ao art. 4º; e inclua-se o art. 46, renumerando-se os demais, todos da PEC nº 6, de 2019, nos seguintes termos:—coautor23/05/2019EMC 39/2019Acrescente-se ao artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo art. 2º da Proposta, a seguinte alínea "c" no inciso II:
"Art.2º..........................................................................................
......................................................................................................
Art. 10..........................................................................................
.....................................................................................................
II - ..............................................................................................
...................................................................................................
c) do empregado nos 2 (dois) últimos anos que faltarem para completar a idade mínima para a aposentadoria.
............................................................................................" (NR)—coautor23/05/2019EMC 37/2019Art 1º. Dê-se ao artigo 3º da PEC n. 6/2019, caput e parágrafos, a seguinte redação:—coautor23/05/2019EMC 36/2019Suprime as redações dadas ao § 6º do art. 40, ao art. 201-A e o art. 115 constantes dos artigos 1º e 2º da PEC 6 de 2019.—coautor23/05/2019EMC 35/2019Altera o art. 8º, §1º, incisos II e III, suprime o atual inciso III, do art. 8º, § 1º, renumera o seu atual inciso IV, para inciso III, altera o art. 8º, § 2º, suprime o inciso II, do parágrafo 7º, do art. 12, suprime o parágrafo 9º, do art. 12, bem como suprime os incisos III e V do parágrafo 10 do Art. 12, todos da PEC 06/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor22/05/2019EMC 27/2019Suprime do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, dispositivos e expressões relacionados aos trabalhadores rurais.—coautor22/05/2019EMC 24/2019Suprima-se do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, os dispositivos ou expressões que alteram os requisitos de tempo de contribuição e/ou de idade mínima, as regras de transição e disposições transitórias, para a aposentadoria dos professores.—coautor21/05/2019PL 3047/2019Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente na semana que inclui o dia 13 de março.Arquivadarelator15/05/2019EMC 13/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências—coautor15/05/2019EMC 12/2019Altera dispositivos dos artigos 1º, 4º, 10 e 12 da PEC 06/2019 para dispor sobre o regime previdenciário dos policiais dos órgãos a que se referem o inciso IV do caput do art. 51, o inciso XIII, do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144 da Constituição e dá outras providências."—coautor15/05/2019EMC 11/2019Assegura aos filiados do RGPS a contagem do tempo de contribuição quando exercerem atividades de cuidador de criança na fase da primeira infância, de idoso e de pessoa portadora de deficiência quando seja necessário cuidado em tempo integral.—coautor15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor09/05/2019EMC 7/2019Modifica a Proposta de Emenda à Constituição 6/19 no âmbito do sistema de previdência e seguridade social dos operadores de Segurança Pública, mantendo a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a estes servidores, nos termos definidos em leis complementares.—coautor07/05/2019REQ 13/2019Requer a realização de visitas técnicas aos Estados do Rio Grande do Sul, Rondônia, Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Alagoas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para discutir sobre o enfrentamento da violência contra mulher, protocolos de sucesso e políticas públicas que estão sendo aplicados, entre outros.Arquivadaautor07/05/2019RIC 513/2019Requer informações sobre os cortes no orçamento do MEC.—autor07/05/2019EMC 4/2019Altera as regras do financiamento da seguridade social, por meio da incorporação dos novos §§ 5º e 6º, ao art. 159 da Constituição Federal.—coautor10/04/2019RIC 417/2019Solicita ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC e à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, informações acerca de suas ações em relação à qualidade do sinal do Serviço Móvel Pessoal - SMP no Distrito Federal.—autor08/04/2019REQ 8/2019Requer sejam convidados, para audiência nesta Comissão, os Secretários de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio Grande do Sul e Piauí, para apresentar os protocolos de atendimento no combate a violência contra mulher e feminicídio e os modelos de sucesso dos referidos Estados.Arquivadaautor08/04/2019REQ 7/2019Requer a realização em conjunto do lançamento em Brasília do Projeto Glória - plataforma de inteligência artificial voltada para o combate à violência contra a mulher.Arquivadaautor28/03/2019PL 1890/2019Dispõe sobre a interpretação do § 1o do art. 1o da Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.Tramitando em Conjuntoautor26/03/2019REQ 10/2019Requer seja aprovada a realização de um Seminário em parceria com a CESPO, similar ao primeiro realizado em 2017 pela CDEICS, através do REQ.118/2017, para debater e divulgar a evolução dos dados sobre o tema: "O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais.Arquivadacoautor25/03/2019REQ 5/2019Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater: "A violência contra as mulheres: protocolos de atendimento nas unidades policiais até a sentença judicial" .—autor25/03/2019REQ 4/2019Requer a realização de Reunião, nos Estados e Distrito Federal, com Sociedade Civil Organizada para discutir sobre as atuações no enfrentamento à violência contra as mulheres e feminicídio.Arquivadaautor25/03/2019REQ 3/2019Requer seja convidado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para conhecimento e troca de informações acerca do acompanhamento dos casos de violência contra a mulher e feminicídio no País.Arquivadaautor25/03/2019REQ 2/2019Requer seja convidada a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para discussão de eventuais medidas e instrumentos de proteção às vítimas, testemunhas, entre outrosArquivadaautor25/03/2019REQ 1/2019Requer seja convidada a Sra. Ana Carolina Querino representante interina da Organização da Nações Unidas Mulheres no Brasil.Arquivadaautor20/02/2019INC 80/2019Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, sugerindo a iniciativa de Lei Ordinária para desafetação das glebas 2 e 3 da área denominada Floresta Nacional de Brasília-FLONA.Arquivadaautor19/02/2019REQ 500/2019Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhamento dos casos de violência doméstica contra a mulher e feminicídio no país.Arquivadaautor13/02/2019REQ 411/2019Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Líder Comunitário.Tramitação Finalizadaautor12/02/2019PL 613/2019"Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas"Transformado em Norma Jurídicaautor12/02/2019PL 597/2019Altera o Decreto-Lei n° 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre alimentos integrais.Aguardando Parecerautor12/02/2019PL 596/2019Acrescenta §6º ao art. 260 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.—autor04/02/2019REQ 75/2019Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional de combate à Violência contra Mulher.Tramitação Finalizadaautor04/02/2019REQ 74/2019Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Nacional dos Expedicionários.Tramitação Finalizadaautor04/02/2019REQ 73/2019Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o 60º Aniversário de Brasília.Arquivadaautor04/02/2019REQ 72/2019Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o 59º Aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadaautor04/02/2019REQ 71/2019Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear a passagem de 1(um) ano de morte de Joaquim Domingos Roriz.Tramitação Finalizadaautor14/09/2017PL 1619/2019Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a prioridade da mulher que sofre violência doméstica à vaga para seus filhos nos centros de educação infantil.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.Transformado em Norma Jurídicarelator09/07/2014PL 7785/2014Dispõe sobre a comercialização, em todo o território nacional, do produto denominado spray de pimenta, gás de pimenta ou gás OC (Oleorresina Capsicum), como equipamento não letal destinado à defesa pessoal.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/11/2012PL 4762/2012Garante ao estudante o direito de aproveitamento dos estudos no processo de transferência entre diferentes Instituições de Ensino Superior.Aguardando Designação de Relator(a)relator