Quem é
- Nome civil
- Flávio Flores da Cunha Bierrenbach
- Nascimento
- 25 de outubro de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 23 de junho de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/12/1986PL 8552/1986ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 424, 433 E 146 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973.Arquivadaautor17/12/1986PL 8511/1986DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PUBLICOS.Arquivadaautor04/12/1986PL 8469/1986INSTITUI O DIA DO ADVOGADO.Arquivadaautor04/12/1986PL 8468/1986DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE PARTICIPAÇÃO PARA OS MUNICIPIOS ATINGIDOS PELA CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELETRICAS.Arquivadaautor06/05/1986PL 7513/1986ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6439, DE PRIMEIRO DE SETEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/04/1986PL 7315/1986DISPÕE SOBRE A RELEVAÇÃO DE FALTAS AO SERVIÇO POR MOTIVO DE VACINAÇÃO OBRIGATORIA DE DEPENDENTES.Arquivadaautor12/09/1985PL 6272/1985ALTERA OS ARTIGOS 882 E 883 DA LEI 5689, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor29/05/1985PL 5586/1985MODIFICA A LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIAS, E CREDITICIAS, CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/04/1985PL 5207/1985ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 65 DA LEI Nº 5.010, DE 30 DE MAIO DE 1966, QUE ORGANIZA A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1985PL 5152/1985REVOGA OS DECRETOS SECRETOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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