Quem é
- Nome civil
- Flávio Augusto Coelho Derzi
- Nascimento
- 30 de junho de 1951
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 12 de maio de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/03/2001REQ 13/2001Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 3.691/97 que "dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de publicidade comercial nas emissoras de televisão por assinatura", objetivando colher subsídios para a elaboração do parecer do relator.Arquivadaautor21/03/2001REQ 3/2001Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o acidente ocorrido com a plataforma P-36 da Petrobrás na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor21/03/2001REQ 2/2001Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do provável racionamento de energia elétrica no país a partir do mês de maio.Arquivadacoautor29/03/2000INC 860/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, providências para agilizar processo relativo à fauna silvestre.Arquivadaautor15/12/1999PEC 182/1999Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor09/12/1999REC 60/1999Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 1.273, de 1999, que "proíbe o emprego de telhas e chapas de cimento-amianto em obras financiadas com recursos públicos federais", seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor01/12/1999PL 2154/1999Altera as Leis nº 9.503, de 1997 e nº 8.666, de 1993.Arquivadaautor19/10/1999PL 1884/1999Regula a pesca amadora.Arquivadacoautor06/10/1999PL 1829/1999Cria reserva do Fundo de Participação dos Municípios que abrigam em seus territórios unidades de conservação da natureza ou terras indígenas.Arquivadaautor23/06/1999PLP 53/1999Cria Fundo de Reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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