Projetos de Flávio Derzi
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–17 de 17 projetos
28/03/2001REQ 13/2001Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 3.691/97 que "dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de publicidade comercial nas emissoras de televisão por assinatura", objetivando colher subsídios para a elaboração do parecer do relator.Arquivadaautor21/03/2001REQ 3/2001Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o acidente ocorrido com a plataforma P-36 da Petrobrás na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor21/03/2001REQ 2/2001Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do provável racionamento de energia elétrica no país a partir do mês de maio.Arquivadacoautor29/03/2000INC 860/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, providências para agilizar processo relativo à fauna silvestre.Arquivadaautor15/12/1999PEC 182/1999Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor09/12/1999REC 60/1999Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 1.273, de 1999, que "proíbe o emprego de telhas e chapas de cimento-amianto em obras financiadas com recursos públicos federais", seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor01/12/1999PL 2154/1999Altera as Leis nº 9.503, de 1997 e nº 8.666, de 1993.Arquivadaautor19/10/1999PL 1884/1999Regula a pesca amadora.Arquivadacoautor06/10/1999PL 1829/1999Cria reserva do Fundo de Participação dos Municípios que abrigam em seus territórios unidades de conservação da natureza ou terras indígenas.Arquivadaautor23/06/1999PLP 53/1999Cria Fundo de Reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE.Arquivadaautor23/06/1999PL 1274/1999Cancela as multas impostas aos condutores autuados por infração ao art. 112 do Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.Arquivadaautor23/06/1999PL 1273/1999Proíbe o emprego de telhas e chapas de cimento-amianto em obras financiadas com recursos públicos federais.Arquivadaautor23/06/1999INC 354/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A EXTENSÃO AOS POSTOS DE REVENDA DE OLEO DIESEL MARITIMO, DA SUBVENÇÃO ECONOMICA DECORRENTE DA APLICAÇÃO DA LEI 9497, REGULAMENTADA PELO DECRETO 2302, DE AGOSTO DE 1997, E PELA PORTARIA 625, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998.—autor05/05/1999PL 837/1999Altera o inciso III do art. 22 e o art. 104 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor05/05/1999PL 836/1999Torna obrigatória a adição de álcool etílico carburante ao óleo diesel e dá outras providências.Arquivadaautor08/05/1996RIC 1613/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE OXIGENIO NOS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA.—autor12/05/1991PL 1102/1991Acrescenta parágrafos ao art. 5º da Lei nº 8.004 , de 14 de março de 1990, que "dispõe sobre transferência de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências"Arquivadaautor