Quem é
- Nome civil
- Flávio Portela Marcílio
- Nascimento
- 12 de agosto de 1917
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 21 de agosto de 1970, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
31/10/1977PL 4419/1977REGULAMENTA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 09, DE 1977 (DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).Arquivadaautor21/08/1970PL 2264/1970ALTERA A LEI Nº 5.581, DE 26 DE MAIO DE 1970, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.