Projetos de Flávio Nogueira
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06/11/2025TVR 1062/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.453, de 18 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2025, que outorga autorização ao Instituto Rádio Jacobina FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí.—relator06/11/2025TVR 1061/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.418, de 14 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2025, que outorga autorização ao Instituto Olho D'Água dos Milagres, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Santa Cruz dos Milagres, Estado do Piauí.—relator04/11/2025REQ 4651/2025Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2025PL 5585/2025Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública e Privada, e dá outras providênciasAguardando Parecerrelator27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor23/10/2025REC 24/2025Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/10/2025PDL 859/2025Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Recreativa de Simplício Mendes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Simplício Mendes, Estado do Piauí.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator22/10/2025PL 5377/2025Autoriza a criação do Programa Nacional de Laboratórios Vivos de Inovação Educacional — LIVEDU, e estabelece diretrizes, salvaguardas éticas e sanções para sua regulamentação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/10/2025PL 5201/2025Normatiza a identificação, conservação, promoção e gestão sustentável de geoparques e geossítios em território nacional, cria o Comitê Nacional de Geoparques e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/10/2025TVR 986/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.095, de 6 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, que outorga autorização à ADAF - Associação Desportiva Avenida de Futebol, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Morro do Chapéu do Piauí, Estado do Piauí.—relator13/10/2025TVR 979/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.643, de 20 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2024, que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento e Comunicação Comunitária de Campo Alegre do Fidalgo-PI, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí.—relator09/10/2025PL 5076/2025Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.Tramitando em Conjuntocoautor01/10/2025TVR 925/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.650, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, que outorga autorização ao Instituto Rodeador, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Santo Antônio de Lisboa, Estado do Piauí.—relator26/09/2025PDL 719/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação de Apoio a Comunicação Cristã - FACC para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Picos, Estado do Piauí.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor19/09/2025TVR 899/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.667, de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Lima FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Várzea Branca, Estado do Piauí.—relator18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/09/2025PDL 679/2025Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Web Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Picos, Estado do Piauí.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator09/09/2025TVR 841/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.109, de 23 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que outorga autorização ao Instituto Juá, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Paes Landim, Estado do Piauí.—relator09/09/2025TVR 839/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.118, de 23 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, que outorga autorização à Associação Antônia Dora, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Sigefredo Pacheco, Estado do Piauí.—relator09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor03/09/2025PEC 34/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor02/09/2025REQ 66/2025Requerimento de audiência pública para tratar do Decreto nº 12.595/2025, sobre televisão 3.0.Aguardando Providências Internasautor27/08/2025TVR 780/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17.422, de 9 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2025, que outorga autorização à Associação Educativa de Acauã - PI, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Acauã, Estado do Piauí.—relator26/08/2025PL 4220/2025Cria causas de aumento de pena nos crimes de ameaça, perseguição e de violência psicológica contra a mulher para os casos em que tais delitos forem cometidos por meio do campo de mensagem do arranjo de pagamento instantâneo (Pix).Pronta para Pautaautor26/08/2025PDL 638/2025Dispõe sobre o Programa de Inovação Legislativa e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor15/08/2025PDL 551/2025Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Chapada do Corisco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Teresina, Estado do Piauí.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator15/08/2025PDL 549/2025Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Buriti a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canto do Buriti, Estado do Piauí.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/07/2025TVR 671/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.364, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2025, que outorga autorização à Associação Cultural Cidade Luz, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Marcolândia, Estado do Piauí.—relator28/07/2025TVR 669/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.365, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2025, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão de Nossa Senhora de Nazaré, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Nossa Senhora de Nazaré, Estado do Piauí.—relator28/07/2025TVR 667/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.624, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2025, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão de Boqueirão do Piauí - PI, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Boqueirão do Piauí, Estado do Piauí.—relator28/07/2025TVR 666/2025Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 16.772, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Oeiras - Rádio Cidade FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Oeiras, Estado do Piauí.—relator28/07/2025REQ 83/2025Requer o aditamento ao Requerimento nº 82/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater e discutir a importância da instalação dos portos secos e Clias (Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros) no Brasil.Arquivadaautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor15/07/2025PL 3401/2025Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.Tramitando em Conjuntocoautor11/07/2025PDL 490/2025Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário, Cultural e Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeirais, Estado do Piauí.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator10/07/2025REQ 2722/2025Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/07/2025REQ 78/2025Requer o aditamento ao Requerimento nº 72/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/07/2025REQ 131/2025Requer o aditamento ao REQ nº 90/2025 – CE, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica.Arquivadaautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor02/07/2025REQ 74/2025Requer o aditamento ao Requerimento nº 56/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater as medidas cabíveis e a responsabilidade das empresas aéreas no tocante ao respeito aos direitos das pessoas com deficiência, doenças psiquiátricas ou transtornos que justifiquem a necessidade de animais de suporte emocional, diante do recente episódio em que uma empresa aérea proibiu o embarque de um cão de suporte emocional, mesmo com decisão judicial favorável ao passageiro.Arquivadaautor02/07/2025REQ 73/2025Requer o aditamento ao Requerimento nº 59/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência pública para debater e discutir a infraestrutura do sistema portuário brasileiro.Arquivadaautor02/07/2025PL 3197/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.Aguardando Parecercoautor30/06/2025REQ 70/2025Requer o aditamento ao Requerimento nº 55/2025, da Comissão de Viação e Transportes, para a inclusão de representantes do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (CECAFÉ) e Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT na realização de audiência pública para debater sobre a garantia de legalidade e transparência na Licitação para arrendamento do Tecon Santos 10.Arquivadaautor30/06/2025REQ 2438/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em SalvadorTramitação Finalizadacoautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor