Quem é
- Nome civil
- Flávio Gurgel Rocha
- Nascimento
- 14 de fevereiro de 1958
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 11 de maio de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
25/01/1994RIC 2879/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PROVISORIO SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.—autor13/11/1991PL 1886/1991DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPLICITAÇÃO DO VALOR DOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE OS PREÇOS DAS MERCADORIAS E SERVIÇOS.Arquivadaautor07/11/1991RIC 892/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA DA UNIÃO, BEM COMO AS TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS A ESTADOS E MUNICIPIOS.—autor07/11/1991RIC 891/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O VALOR MENSAL DAS TRANSAÇÕES EFETUADAS PELO SISTEMA BANCARIO NO PERIODO QUE ESPECIFICA.—autor26/06/1991PEC 17/1991Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional.Arquivadaautor15/05/1991PLP 28/1991INSTITUI O IMPOSTO SOBRE PAGAMENTOS - ISP, REDUZ A ALIQUOTA ZERO OS IMPOSTOS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1991PLP 29/1991INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO DE CHEQUES, E DEMAIS TRANSFERENCIAS DE TITULARIDADE DE NUMERARIO POR MEIO DE INSTITUIÇÕES BANCARIAS E FINANCEIRAS - IOBAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/02/1991PL 2202/1991Altera dispositivo da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, possibilitando o saque do FGTS pela conversão do regime e dá outras providênciasArquivadaautor19/04/1990PL 4810/1990ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 136 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor16/04/1990PL 4740/1990ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 4.266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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