Projetos de Flávio Rocha
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25/01/1994RIC 2879/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PROVISORIO SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.—autor13/11/1991PL 1886/1991DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPLICITAÇÃO DO VALOR DOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE OS PREÇOS DAS MERCADORIAS E SERVIÇOS.Arquivadaautor07/11/1991RIC 892/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA DA UNIÃO, BEM COMO AS TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS A ESTADOS E MUNICIPIOS.—autor07/11/1991RIC 891/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O VALOR MENSAL DAS TRANSAÇÕES EFETUADAS PELO SISTEMA BANCARIO NO PERIODO QUE ESPECIFICA.—autor26/06/1991PEC 17/1991Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional.Arquivadaautor15/05/1991PLP 28/1991INSTITUI O IMPOSTO SOBRE PAGAMENTOS - ISP, REDUZ A ALIQUOTA ZERO OS IMPOSTOS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1991PLP 29/1991INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO DE CHEQUES, E DEMAIS TRANSFERENCIAS DE TITULARIDADE DE NUMERARIO POR MEIO DE INSTITUIÇÕES BANCARIAS E FINANCEIRAS - IOBAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/02/1991PL 2202/1991Altera dispositivo da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991, possibilitando o saque do FGTS pela conversão do regime e dá outras providênciasArquivadaautor19/04/1990PL 4810/1990ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 136 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor16/04/1990PL 4740/1990ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 4.266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.Arquivadaautor01/11/1989PLP 183/1989Regulamenta o art. 239, § 4º, da Constituição, dispondo sobre o financiamento do seguro-desemprego pelas empresas de maior rotatividade de mão-de-obra.Arquivadaautor29/06/1989RIC 265/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE FUGA DE CAPITAIS DO BRASIL PARA O EXTERIOR DA ORDEM DE 32,1 BILHÕES DE DOLARES, APONTADA NO RELATORIO ANUAL DO BANCO INTERNACIONAL DE PAGAMENTOS - BIS.—autor14/06/1989PL 2673/1989REGULAMENTA O ARTIGO 176, PARAGRAFO QUARTO, DA CONSTITUIÇÃO, DISPONDO SOBRE O APROVEITAMENTO DE ENERGIA RENOVAVEL, SEM CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO DO PODER PUBLICO.Arquivadaautor09/06/1989PL 2616/1989DISPÕE SOBRE LINHA DE FINANCIAMENTO PARA INSTALAR UNIDADES DE PRODUÇÃO DE ETENO NAS USINAS DE DESTILAÇÃO DE ALCOOL DO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE DO BRASIL.Arquivadaautor26/04/1989PL 2162/1989REGULAMENTA O ARTIGO 239, PARAGRAFO QUARTO, DA NOVA CONSTITUIÇÃO, DISPONDO SOBRE O FINANCIAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO PELAS EMPRESAS DE MAIOR ROTATIVIDADE DE MÃO-DE-OBRA.Arquivadaautor26/04/1989PL 2161/1989REGULAMENTA O ARTIGO 185, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO, DEFININDO A PEQUENA EMPRESA E MEDIA PROPRIEDADES.Arquivadaautor25/04/1989PL 2160/1989Dispõe sobre a exploração de recursos naturais nos territórios indígenas , nos termos do art. 231, parágrafo 3º, da Constituição.Arquivadaautor18/04/1989PL 2034/1989REGULAMENTA O DIREITO DE IR E VIR EM TEMPO DE PAZ, NO PAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO QUINTO, INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor06/04/1989PL 1953/1989REGULAMENTA A INTERVENÇÃO NOS ESTADOS QUE DEIXAREM DE ENTREGAR PARTICIPAÇÕES NA RENDA TRIBUTARIA DEVIDAS AOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, INCISO V, ALINEA B, DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor11/05/1987RIC 11/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REFINARIA DE PETROLEO NO NORDESTE.—autor