Quem é
- Nome civil
- José Antônio Flores da Cunha
- Nascimento
- 5 de março de 1880
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 2 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/05/1958PL 4217/1958ALTERA A ALINEA 13 DO ARTIGO 11 DO DECRETO-LEI 300, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1938, QUE REGULA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E REDUÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS.Arquivadaautor16/07/1957PL 2925/1957CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 2.000.000,00 A ASSOCIAÇÃO RURAL DE VACARIA, NO RIO GRANDE DO SUL, PARA A REALIZAÇÃO DA TERCEIRA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA, EM NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.Arquivadaautor19/06/1957PL 2803/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO AS DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA MATERIAL IMPORTADO PELA INDUSTRIA MECANICA HOWA DO BRASIL LTDA.Arquivadaautor05/06/1957PL 2745/1957CONCEDE AUXILIO ANUAL DE Cr$ 800,000,00, A BIBLIOTECA PUBLICA DO REAL GABINETE PORTUGUES DE LEITURA DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor29/05/1957PL 2696/1957ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE DESPESA, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DE 1957.Arquivadaautor05/10/1956PL 1937/1956DISPÕE SOBRE A FEDERALIZAÇÃO DAS JUNTAS COMERCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/10/1956PL 1932/1956CONCEDE A PENSÃO DE Cr$ 5.000,00 A DONA ANA RITA MENDES DE ALMEIDA, FILHA DO FALECIDO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOÃO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR.Arquivadaautor03/10/1956PRC 89/1956CONCEDE APOSENTADORIA AO TAQUIGRAFO-REVISOR, TAQUIGRAFO-REDATOR OU TAQUIGRAFO DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, APOS 25 ANOS DE SERVIÇO OU 50 ANOS DE IDADE, DESDE QUE CONSTE MAIS DE 02 ANOS DE SERVIÇO.Transformado em Norma Jurídicaautor09/08/1956PL 1688/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 PARA AUXILIAR A COMISSÃO EXECUTIVA DO MONUMENTO A JOAQUIM CAETANO DA SILVA, NA CIDADE DE MACAPA, CAPITAL DO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.Transformado em Norma Jurídicaautor19/06/1956PL 1470/1956DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'H' DO ARTIGO 14 DA LEI 2.370, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1954, QUE REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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