Quem é
- Nome civil
- Floriano Lopes Rubim
- Nascimento
- 18 de janeiro de 1912
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 26 de agosto de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/05/1970PL 2130/1970DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 21 DA LEI Nº 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, QUE FIXA NOVOS VALORES PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA UNIÃO, INSTITUI EMPRESTIMO COMPULSORIO E ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, AUTORIZA A EMISSÃO DE TITULOS DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA, MODIFICA A LEGISLAÇÃO SOBRE EMISSÃO DE LETRAS E OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/11/1967PLP 37/1967DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS E TERRITORIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor15/06/1964PL 2049/1964INSTITUI O MONOPOLIO ESTATAL PARA EXPLORAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS MINERAIS DO PAIS CRIA O FUNDO ESPECIAL DO OURO, NO BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/02/1964PL 1715/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA OCORRER AS DESPESAS COM A MUDANÇA DE TRAÇADO DO RAMAL DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, DE CACHOEIRO DE ITAPEMERIM A VITORIA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor03/12/1963PL 1366/1963ISENTA DE QUAISQUER IMPOSTOS TODA A OPERAÇÃO MERCANTIL DE PRODUTOS BRASILEIROS MANUFATURADOS, DESTINADOS A EXPORTAÇÃO, QUANDO FEITA EM MOEDAS FORTES ESTRANGEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1963PL 328/1963CRIA A TAXA ALIMENTOS PARA O POVO, QUE INCIDIRA SOBRE PRODUTOS NÃO ESSENCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1963PL 192/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS) AO ORFANATO JESUS CRISTO REI, DE VITORIA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA ADQUIRIR UMA CAMIONETA.Arquivadaautor19/04/1963PL 146/1963EXTINGUE CONSELHOS DOS ORGÃOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/08/1958PL 4539/1958DISPÕE SOBRE CONVENIO ESTABELECIDO ENTRE PROMITENTES, VENDEDORES E COMPRADORES, NAS TRANSAÇÕES IMOBILIARIAS COM INSTITUTOS DE PREVIDENCIA, CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES E CAIXA ECONOMICA FEDERAL.Arquivadaautor06/05/1958PL 4087/1958INCORPORA AO PATRIMONIO DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, O ACERVO DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO ITABAPOANA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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