Quem é
- Nome civil
- Floriceno Paixão
- Nascimento
- 29 de novembro de 1919
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 2 de junho de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/10/1990PL 5778/1990LEGALIZA A TABELA DE FRETES, INSTITUIDA PELO DECRETO 91149, DE 15 DE MARÇO DE 1985.Arquivadaautor10/10/1990PL 5780/1990DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BENEFICIOS A CARGO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.Arquivadaautor10/10/1990PL 5779/1990DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 11 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor10/10/1990PL 5777/1990ENTENDE AOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS OS BENEFICIOS DA LEI 8000, DE 13 DE MARÇO DE 1990, QUE 'CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor10/10/1990PL 5776/1990DETERMINA ATENDIMENTO PRIORITARIO NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS EM FAVOR DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.Arquivadaautor12/06/1990PL 5174/1990ATUALIZA O VALOR DE PENSÃO CONCEDIDA PELA LEI Nº 3.597, DE 29 DE JULHO DE 1959, QUE 'CONCEDE PENSÃO VITALICIA DE CR$ 8.000,00 MENSAIS, A ALBINA CLEMENTINA FRASCALOSSI SANSON, VIUVA DO DEPUTADO SILVIO SANSON'.Arquivadaautor05/06/1990PL 5173/1990DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor28/05/1990PL 5047/1990DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO A BORDO DOS NAVIOS MERCANTES NACIONAIS.Arquivadaautor17/05/1990PL 4964/1990DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DE QUIMICA.Arquivadaautor14/05/1990PL 4925/1990ALTERA DISPOSITIVOS DA CLT PARA O EFEITO DE ACELERAR E RACIONALIZAR PROCESSO TRABALHISTA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.