Quem é
- Nome civil
- Florim Ferreira Coutinho
- Nascimento
- 28 de fevereiro de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 22 de abril de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/04/1982PL 6151/1982ASSEGURA AOS TRABALHADORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEI DO TRABALHO O DIREITO DE FALTAR AO SERVIÇO DURANTE DOIS DIAS POR MES, DE LIVRE ESCOLHA DO EMPREGADO.Arquivadaautor24/09/1981PL 5297/1981ALTERA O ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - CODIGO DE MINERAÇÃO - MODIFICANDO A CLASSIFICAÇÃO DAS JAZIDAS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor16/09/1981PL 5240/1981DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 4680, DE 1965, E AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO 57690, DE 1966, QUE A REGULAMENTOU.Arquivadaautor27/05/1981RQC 147/1981SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RELATORIO PROMOVIDO PELO INTERVENTOR JUNTO AO MONGERAL.—autor13/11/1980PL 3990/1980ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6545, DE 30 DE JUNHO DE 1978, QUE TRANSFORMOU EM CENTROS DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA AS ESCOLAS TECNICAS QUE MENCIONA.Transformado em Norma Jurídicaautor07/03/1980PL 2580/1980MODIFICA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 10 DA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA).Arquivadaautor06/03/1980PL 2581/1980DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 57 DA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977, E 64 DO DECRETO 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978, E ACRESCENTA OUTRAS PROVIDENCIAS (DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA).Arquivadaautor20/09/1979PL 1919/1979CONFERE AO MINISTRO DE ESTADO DA MARINHA COMPETENCIA PARA EXPEDIR DIPLOMA DA MEDALHA DE SERVIÇOS DE GUERRA E CERTIFICADO DE MERITO DE GUERRA, REABRINDO PRAZO PARA OS EX-COMBATENTES REQUEREREM ESSES DOCUMENTOS.Arquivadaautor18/09/1979PLP 64/1979CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AS VIUVAS DOS EX-COMBATENTES.—autor29/06/1979PRC 45/1979DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE - IBC NAS SAFRAS DE 1959/60 E 1960/61.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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