Quem é
- Nome civil
- José Trindade da Fonseca e Silva
- Nascimento
- 7 de junho de 1904
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 25 de agosto de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/01/1959PL 4847/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/01/1959PL 4844/1959ISENTA DE DIREITOS ALFANDEGARIOS, EXCETO PREVIDENCIA SOCIAL, COLEÇÃO DE DISCOS SACROS, IMPORTADOS PELA CONGREGAÇÃO DOS MISSIONARIOS FILHOS DO CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA, DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor12/12/1958PL 4777/1958CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 2.500.000,00 AO CENTRO SOCIAL CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL PARA AQUELE FIM.Arquivadaautor17/11/1958PL 4711/1958CRIA UM, ENTREPOSTO DE SAL, NA CIDADE DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/11/1958PL 4682/1958CONCEDE VANTAGENS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS E SERVIDORES AUTARQUICOS, QUE REQUEREREM REMOÇÃO PARA BRASILIA, ATE 30 DE JUNHO DE 1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/09/1958PL 4574/1958PROIBE, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, A PARTICIPAÇÃO DE MENORES EM CONCURSOS DE BELEZA.Arquivadaautor26/08/1958PL 4562/1958RESTABELECE CONCESSÕES DE DESCONTO EM FRETE FERROVIARIO AOS PRODUTOS DESTINADOS A APLICAÇÃO EXCLUSIVA NAS ATIVIDADES AGROPECUARIAS.Arquivadaautor26/08/1958PL 4552/1958CRIA OS 'ESTABELECIMENTOS AGRICOLAS DO BRASIL CENTRAL', COM SEDE EM BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/06/1958PL 4326/1958ESTENDE A BR 47 DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO ATE O RIO ARAGUAIA, NO ESTADO DE GOIAS, PARTINDO DE ANAPOLIS.Arquivadaautor16/04/1958PL 3930/1958FIXA NORMAS ESPECIAIS A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS E SERVIDORES AUTARQUICOS QUE FOREM LOTADOS EM BRASILIA, E AS ENTIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, ASSISTENCIAIS, DE SAUDE E CLASSISTAS, DO NOVO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.