Quem é
- Nome civil
- Antônio França Teixeira
- Nascimento
- 4 de junho de 1944
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 5 de abril de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/03/1989PL 1885/1989Altera a redação do art. 459 da CLT , que dispõe sobre prazos de pagamento de saláriosArquivadaautor16/09/1986PL 8223/1986OBRIGA TODO O SERVIDOR QUE ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS AO GOVERNO NO EXTERIOR A HOSPEDAR-SE EM DEPENDENCIAS DAS EMBAIXADAS, VEDANDO A PERCEPÇÃO DE QUALQUER REMUNERAÇÃO PARA GASTOS COM HOSPEDAGEM A TITULO DE DIARIAS E OUTROS.Arquivadaautor28/08/1986PL 8148/1986ESTABELECE MEDIDAS DE AMPARO AO DEFICIENTE TENDENTES A REMOVER BARREIRAS ARQUITETONICAS E DE CIRCULAÇÃO NAS ESTRUTURAS DE TRANSPORTE E VIAS DE ACESSO DAS CIDADES.Arquivadaautor10/10/1985PL 6560/1985PROIBE A DIVULGAÇÃO OU PUBLICAÇÃO DE PESQUISAS ELEITORAIS NOS CENTO E VINTE DIAS ANTERIORES A QUALQUER PLEITO.Arquivadaautor24/09/1985PRC 352/1985ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE DEFESA DO MENOR.—autor19/09/1985PL 6358/1985ABRE A VISITAÇÃO PUBLICA TODOS OS PALACIOS PERTENCENTES A UNIÃO, DESATIVADOS OU NÃO.Arquivadaautor05/09/1985PL 6209/1985ALTERA A PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 6168, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE CRIOU O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FIXANDO EM DEZ POR CENTO A COMISSÃO DOS REVENDEDORES DAS LOTERIAS FEDERAL, ESPORTIVA E LOTO.Arquivadaautor01/08/1985PL 5943/1985OBRIGA OS SUPERMERCADOS A MANTER BALANÇAS EM LOCAIS DE BOA VISIBILIDADE E A DISPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR PODENDO ELE PROPRIO, SE QUISER, MANUSEA-LAS PARA DIRIMIR DUVIDAS.Arquivadaautor20/06/1985PL 5734/1985ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A RADIOBRAS, E AUTORIZA AS EMISSORAS DE RADIO, A ELAS FILIADAS, E AS EDUCATIVAS ESTADUAIS, QUE RECEBEM VERBAS DA UNIÃO, A TRANSMITIREM O PEQUENO EXPEDIENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS.Arquivadaautor23/05/1985PL 5544/1985ATRIBUI VALOR DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE A CARTEIRA DE RADIALISTA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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