Quem é
- Nome civil
- Francelino Pereira dos Santos
- Nascimento
- 2 de julho de 1921
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 14 de maio de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
07/05/2002PRS 22/2002Altera a redação do artigo 4º da Resolução nº 45, de 1998, do Senado Federal. (Possibilita ao Estado de Minas Gerais a utilização de valores recuperáveis em pagamento de parcelas de refinanciamento).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/04/2002PLS 93/2002Acrescenta parágrafo ao artigo 37 da Lei nº 8078, de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/03/2002PLS 57/2002Dispõe sobre a profissão de Artesão.TRAMITAÇÃO ENCERRADAautor15/01/1999PLS 6/1999DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE MUNICIPIOS DESMEMBRADOS NA AREA DE
JURISDIÇÃO DA SUDENE.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/08/1998PLS 155/1998DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE MUNICIPIOS DESMEMBRADOS NA AREA DE
JURISDIÇÃO DA SUDENE.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/08/1996PLS 177/1996DISPÕE SOBRE A MULTA DE MORA DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS
FEDERAIS E CONTRIBUIÇÕES APOS O VENCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/08/1996PLS 178/1996ESTABELECE LIMITE PARA A MULTA DE MORA DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO
DE OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/08/1996PLS 172/1996ESTABELECE LIMITE PARA A MULTA DE MORA DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO
DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL E DA OUTAS PROVIDENCIAS.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor12/12/1995PLS 328/1995DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS INDIVIDUALIZADAS DO FUNDO
DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, PELOS SERVIDORES PUBLICOS,
QUANDO HOUVER MUDANÇA DE REGIME JURIDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/06/1975PL 584/1975DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS DIRIGENTES E CONSELHEIROS DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO SOBRE A CONTAGEM DO RESPECTIVO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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