Quem é
- Nome civil
- Francisco de Assis Milhomem Coelho
- Nascimento
- 14 de junho de 1949
Projetos e comissões
requerimentos
Desde 28 de março de 2001, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/02/2002TVR 1610/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 683, de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Palmaciana da Comunidade Sede - ASPACS, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Palmácia, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator10/10/2001TVR 1284/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 298, de 16 de maio de 2001, que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Pérola do Planalto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sidrolândia, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/09/2001TVR 1238/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18, de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Lapa, ACLA a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Amélia Rodrigues - BA.Transformado em nova proposiçãorelator25/07/2001TVR 1044/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de julho de 2001, que declara a perempção da concessão outorgada à Rádio Cidade de Presidente Prudente Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator20/07/2001TVR 1029/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga permissão para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme a Portaria nº 267, de 16 de maio de 2001, referente ao Sistema Integrado de Rádio Ltda, na cidade de Esperantina, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 901/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 476, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Fundação de Rádio de Fusão Comunitária Carlos Pereira, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Luzia, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/2001TVR 813/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 225, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Associação de Moradores da Praia do Canto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/2001TVR 805/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 214, de 18 de abril de 2001, que autoriza o Centro de Incentivo, Divulgação e Apoio Comunitário, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator28/03/2001REQ 7/2001"Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Requerimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. João Grandão."Arquivadacoautor13/11/2000TVR 484/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 506, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Extremoz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Extremoz, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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