Projetos de Francisco Coelho
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01/02/2002TVR 1610/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 683, de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Palmaciana da Comunidade Sede - ASPACS, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Palmácia, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator10/10/2001TVR 1284/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 298, de 16 de maio de 2001, que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Pérola do Planalto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sidrolândia, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/09/2001TVR 1238/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18, de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Lapa, ACLA a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Amélia Rodrigues - BA.Transformado em nova proposiçãorelator25/07/2001TVR 1044/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de julho de 2001, que declara a perempção da concessão outorgada à Rádio Cidade de Presidente Prudente Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator20/07/2001TVR 1029/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga permissão para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme a Portaria nº 267, de 16 de maio de 2001, referente ao Sistema Integrado de Rádio Ltda, na cidade de Esperantina, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 901/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 476, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Fundação de Rádio de Fusão Comunitária Carlos Pereira, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Luzia, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/2001TVR 813/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 225, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Associação de Moradores da Praia do Canto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/2001TVR 805/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 214, de 18 de abril de 2001, que autoriza o Centro de Incentivo, Divulgação e Apoio Comunitário, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator28/03/2001REQ 7/2001"Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Requerimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. João Grandão."Arquivadacoautor13/11/2000TVR 484/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 506, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Extremoz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Extremoz, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2000TVR 469/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 594, de 04 de outubro de 2000, que outorga permissão à Rádio Bebedouro FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Passos Maia, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2000TVR 468/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 593, de 04 de outubro de 2000, que outorga permissão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Dianópolis, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000TVR 370/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 390, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Beneficente Social de Santo Estevão - A.B.S., a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santo Estevão, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator01/08/2000TVR 94/2000Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 245, de 7 de junho de 2000, que declara a perempção da permissão outorgada à Fundação Joaquim José Moreira para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2000TVR 12/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 150, de 25 de abril de 2000, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Cultural Esperança e Vida - ACCCEV a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mocóca, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/05/2000MSC 655/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 63, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Rodeiro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rodeiro, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator23/08/1999MSC 1138/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 90, DE 30 DE JULHO DE 1999, QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CULTURAL E ARTISTICA DE PRATINHA A EXECUTAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA
NA
LOCALIDADE DE PRATINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.Transformado em nova proposiçãorelator22/06/1999MSC 815/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de junho de 1999, que "Outorga concessão à TV MINAS CENTRO-OESTE S/C LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na localidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais".Transformado em nova proposiçãorelator