Quem é
- Nome civil
- Francisco Dias Alves
- Nascimento
- 20 de janeiro de 1936
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 7 de março de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/12/1988PL 1402/1988CONCEDE INCENTIVO AS EMPRESAS QUE, EM SEU QUADRO DE PESSOAL, MANTENHAM RECEM-FORMADOS E MENORES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/12/1988PL 1362/1988ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 29 DA LEI 6697, DE 10 DE OUTUBRO DE 1979, QUE INSTITUI O CODIGO DE MENORES, PARA O FIM DE CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AO ADOTANTE, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/12/1988PL 1290/1988ISENTA DE PAGAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS A EMPRESA QUE POSSUA MENORES TRABALHANDO.Arquivadaautor07/12/1988PL 1333/1988DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO SALARIO-FAMILIA RELATIVA A MENOR DEPENDENTE DO TRABALHADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/12/1988PL 1332/1988DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ENFERMAGEM E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/12/1988PL 1257/1988DISPÕE SOBRE FACILIDADES PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1988PL 1274/1988DA O NOME DE 'GUARULHOS' AO AEROPORTO NO MUNICIPIO PAULISTA DO MESMO NOME, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/11/1988PL 1223/1988VINCULA OS REAJUSTES DE ANUIDADES ESCOLARES AO VALOR DO PISO NACIONAL DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/11/1988PL 1209/1988ESTABELECE PERCENTAGENS MINIMAS DE MENORES NO NUMERO DE EMPREGADOS DE EMPRESAS E TETOS PARA OS SALARIOS DESSES MENORES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/11/1988PL 1137/1988DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETARIA NAS ANTECIPAÇÕES PARA O IMPOSTO SOBRE A RENDA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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