Projetos de Francisco Garcia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.151–1.199 de 1.199 projetos
22/05/2001REQ 37/2001Requer seja solicitado ao Senhor Governador do Estado do Amazonas o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 36/2001Requer seja solicitado ao Senhor Governador do Estado do Amapá o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 35/2001Requer seja solicitado ao Senhor Governador do Estado do Alagoas o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 34/2001Requer seja solicitado ao Senhor Governador do Estado do Acre o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 33/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 32/2001Requer seja solicitado ao Senhor Governador do Estado do Tocantins o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 31/2001Requer seja solicitado ao Senhor Governador do Estado de Sergipe o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 30/2001Requer seja solicitado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 29/2001Requer seja solicitado ao Senhor Governador do Estado de Santa Catarina o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 28/2001Requer seja solicitado ao Senhor Governador do Estado de Rondônia o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 27/2001Requer seja solicitado ao Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 26/2001Requer seja solicitado ao Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 25/2001Requer seja solicitado ao Senhor Governador do Estado do Piaui o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 24/2001Requer seja solicitado ao Senhor Governador do Estado de Pernambuco o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 23/2001Requer seja solicitado ao Senhor Governador do Estado do Paraná o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 22/2001Requer seja solicitado ao Senhor Governador do Estado da Paraíba o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 21/2001Requer seja solicitado ao Senhor Governador do Estado do Pará o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no seu Estado que receberam recursos federais e/ou sejam provenientes de convênios, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 20/2001Requer seja solicitado ao Senhor Governador do Estado do o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências. (ANULADO)Arquivadacoautor22/05/2001REQ 19/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 18/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 17/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Saúde o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 16/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 15/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 14/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 13/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 12/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 11/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Justiça o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 10/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 9/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 8/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado do Esporte e Turismo o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 7/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Educação o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 6/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 5/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 4/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Defesa o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 3/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Culturaa o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 2/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadacoautor22/05/2001REQ 1/2001Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia o envio a esta CPI de relação das obras inacabadas no âmbito daquele Ministério, e dá outras providências.Arquivadacoautor18/04/2001PL 4519/2001Dispõe sobre a aplicação de recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.Arquivadaautor28/03/2001REQ 14/2001Solicitando realização de Audiência Pública das Comissões de Minas e Energia, de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e da Comissão Externa de Fiscalização e Investigação da Segurança das Plataformas da Petrobrás e Acidente da P-36, com a apresença do Presidente da A gência Nacional do Petróleo - ANP, Dr. David Zyberstajn.Arquivadacoautor27/03/2001REQ 13/2001Solicitando inclusão de requerimento na Ordem do Dia.Arquivadacoautor14/12/2000PEC 317/2000Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, concedendo aos Municípios com mais de quinhentos mil habitantes a faculdade de instituírem serviços de segurança à municipalidade.Arquivadaautor04/10/2000PL 3626/2000Obriga os hotéis destinados ao turismo ecológico a apresentar ao órgão competente do Poder Executivo Federal projeto de tratamento de resíduos orgânicos.Arquivadaautor27/06/2000INC 1039/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a adoção de critérios para realização de procedimentos de reprodução assistida no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor27/06/2000PL 3305/2000Dispõe sobre exames médicos prévios a aulas de educação física.Arquivadaautor21/09/1999PL 1711/1999Altera a Lei nº 9.288, de 1º de julho de 1996, que dispõe sobre o Programa de Crédito Educativo para estudantes carentes.Arquivadaautor21/09/1999INC 487/1999SUGERE AO PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE TELECUMUNICAÇÕES (ANATEL), A CRIAÇÃO DE COMITE DE CONSUMIDORES NO AMBITO DA INSTITUIÇÃO.—autor25/08/1999PL 1564/1999Altera o inciso II do art. 9º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, reduzindo o tempo mínimo exigido de cadastramento do empregado junto ao Fundo de Participação PIS-PASEP, para fins de recebimento do abono salarial.Arquivadaautor25/08/1999INC 449/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, QUE PARTE DA COTA DE PUBLICIDADE RELATIVA AO FGTS SEJA DESTINADA A INFORMAR AOS TRABALHADORES SOBRE O PROCEDIMENTO DE SAQUE DO SALDO DAS CONTAS INATIVAS.—autor23/03/1999PL 380/1999Altera os arts. 38 e 39 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 que "Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989".Arquivadarelator