Quem é
- Nome civil
- Francisco de Assis Kuster
- Nascimento
- 31 de outubro de 1943
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 5 de junho de 1989, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/06/1990PL 5211/1990ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 791, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor16/05/1990PL 4977/1990RETIFICA ANEXOS DA LEI Nº 7.995, DE 09 DE JANEIRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E NAS AUTARQUIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor25/09/1989PL 3484/1989ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor19/09/1989PL 3581/1989ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, VEICULOS AUTOMORES NAS CONDIÇÕES QUE INDICA.Arquivadaautor28/08/1989PL 3473/1989ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ART. 791 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor23/08/1989PL 3328/1989DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958.Arquivadaautor17/08/1989PL 3353/1989DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA RECEITA DO PEDAGIO PREVISTA NA LEI 7712, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988.Arquivadaautor14/08/1989PL 3285/1989ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DO CODIGO CIVIL.Arquivadaautor08/08/1989PL 3149/1989ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE MODIFICOU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor08/08/1989PL 3148/1989DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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