Projetos de Francisco Kuster
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12/06/1990PL 5211/1990ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 791, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor16/05/1990PL 4977/1990RETIFICA ANEXOS DA LEI Nº 7.995, DE 09 DE JANEIRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E NAS AUTARQUIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor25/09/1989PL 3484/1989ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor19/09/1989PL 3581/1989ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, VEICULOS AUTOMORES NAS CONDIÇÕES QUE INDICA.Arquivadaautor28/08/1989PL 3473/1989ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ART. 791 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor23/08/1989PL 3328/1989DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958.Arquivadaautor17/08/1989PL 3353/1989DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA RECEITA DO PEDAGIO PREVISTA NA LEI 7712, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988.Arquivadaautor14/08/1989PL 3285/1989ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DO CODIGO CIVIL.Arquivadaautor08/08/1989PL 3149/1989ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE MODIFICOU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor08/08/1989PL 3148/1989DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor04/08/1989PL 3123/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 464 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor04/08/1989PL 3122/1989REGULA O INCISO VIII DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor03/08/1989PL 3234/1989DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 142 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor09/06/1989PL 2580/1989DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO OITAVO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROMULGADA A 05 DE OUTUBRO DE 1988.Arquivadaautor07/06/1989PL 2510/1989DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor05/06/1989PL 2442/1989DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS.Arquivadaautor