Quem é
- Nome civil
- Francisco Oreste Libardoni
- Nascimento
- 21 de janeiro de 1931
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 17 de junho de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/12/1982PL 6815/1982DETERMINA LIMITE PARA O REAJUSTAMENTO DO VALOR DAS TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor03/12/1982PL 6814/1982INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DO ALUGUEL NAS LOCAÇÕES RESIDENCIAIS.Arquivadaautor03/12/1982PL 6813/1982DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CRITERIO PARA O REAJUSTE DE ANUIDADES ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/08/1982PL 6585/1982DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE GASOLINA TAMBEM AOS SABADOS, ATE AS VINTE HORAS, E ATE AO MEIO DIA AOS DOMINGOS E FERIADOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/08/1982PLP 281/1982REDUZ PARA 60 ANOS DE IDADE A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL, IMPRIMINDO NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971.—autor11/08/1982PL 6527/1982PROIBE A FABRICAÇÃO, PELO PRAZO DE CINCO ANOS, DE MAIS DE TRES MODELOS DIFERENTES DE CARROS DE PASSEIO, CAMINHÕES E TRATORES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/08/1982PL 6524/1982DETERMINA A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE UMA GRAMATICA-PADRÃO DA LINGUA PORTUGUESA A CARGO DO MEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/08/1982PL 6523/1982AUTORIZA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL A CRIAR A CARTEIRA PARA FINANCIAMENTO DE VEICULOS DE ALUGUEL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/08/1982PL 6522/1982DISCIPLINA O FINANCIAMENTO DE CAMINHÕES USADOS E NOVOS, MOVIDOS A ALCOOL E A OLEO DIESEL, EM 24 E 48 MESES, RESPECTIVAMENTE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1982PL 6498/1982FIXA LIMITE MAXIMO DE TRABALHO NOTURNO CONSECUTIVO PARA MOTORISTA DE TRANSPORTE COLETIVO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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