Quem é
- Nome civil
- Francisco José Pinto dos Santos
- Nascimento
- 16 de abril de 1930
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 12 de maio de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/08/1990PL 5463/1990PERMITE A UTILIZAÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, COMO COMBUSTIVEL, NOS TAXIS E VEICULOS UTILITARIOS.Arquivadaautor26/08/1986PL 8118/1986REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE SALVA-VIDAS.Arquivadaautor10/06/1986PL 7747/1986CRIA SISTEMATICA DE INFORMAÇÃO AS CAMARAS MUNICIPAIS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS AS PREFEITURAS MUNICIPAIS PELOS MINISTERIOS.Arquivadaautor05/12/1985PL 7044/1985CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO AOS EMPREGADOS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/08/1985PL 5963/1985DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE INSTITUI AMPARO PREVIDENCIARIO PARA MAIORES DE SETENTA ANOS DE IDADE E INVALIDOS.Arquivadaautor04/12/1984PL 4818/1984INTRODUZ DOIS PARAGRAFOS AO ARTIGO 626 DA CLT, FIXANDO A COMPETENCIA DOS SINDICATOS PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO.Arquivadaautor23/10/1984PL 4509/1984ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 30 DA LEI 4137, DE 10 DE SETEMBRO DE 1962, QUE REGULA A REPRESSÃO AO ABUSO DO PODER ECONOMICO.Arquivadaautor17/10/1984PL 4489/1984CRIA O AUXILIO-DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/09/1984PL 4259/1984CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇO AOS EMPREGADOS DE REFINARIA DE PETROLEO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/08/1984PL 4104/1984ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 492 E DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 499 DA CLT, E DO 'CAPUT' DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PARA ASSEGURAR AOS EMPREGADOS, AINDA QUE OPTANTES DO FGTS, DIREITO A ESTABILIDADE NO TRABALHO APOS DOIS ANOS DE SERVIÇO NA MESMA EMPRESA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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