Quem é
- Nome civil
- Francisco de Oliveira Rocha
- Nascimento
- 31 de outubro de 1923
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 4 de abril de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/09/1978PL 5499/1978DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE SERVIÇOS TELEFONICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/06/1978PL 5181/1978DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS POSTOS DE SERVIÇO AOS DOMINGOS E FERIADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/06/1978PL 5173/1978INSTITUI O SISTEMA DE TABELA DE PREÇOS PARA O TRATAMENTO ODONTOLOGICO.Arquivadaautor29/05/1978PL 5161/1978MODIFICA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 1034, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA INSTITUIÇÕES BANCARIAS, CAIXAS ECONOMICAS E COOPERATIVAS DE CREDITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS), ACRESCENTANDO-LHE DISPOSITIVO.Arquivadaautor26/05/1978PL 5164/1978ISENTA DO PAGAMENTO DE MULTA, JUROS MORATORIOS E CORREÇÃO MONETARIA, OS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor19/05/1978PL 5132/1978CONSIDERA EQUIVALENTE A SEGUNDO GRAU OS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO CONCLUIDOS PELOS SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS.Arquivadaautor15/05/1978PL 5097/1978VEDA A COBRANÇA DE JUROS DE MORA SOBRE TITULOS CUJO VENCIMENTO SE DE EM FERIADO, SABADO OU DOMINGO.Arquivadaautor09/05/1978PL 5087/1978VEDA A FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A VEICULOS SEM AUTORIZAÇÃO DO CONTRAN.Arquivadaautor08/05/1978PL 5070/1978ISENTA OS TAXIS DE PAGAMENTO DE TAXA DE PEDAGIO NAS RODOVIAS FEDERAIS.Arquivadaautor19/04/1978PL 4951/1978DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTES AEREOS EFETUEM SEGURO DE VIDA EM GRUPO DOS EMPREGADOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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