Quem é
- Nome civil
- Oliveira Francisco da Silva
- Nascimento
- 26 de maio de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 20 de fevereiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/11/1999PL 2080/1999Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia do disposto no artigo 2º das Medidas Provisórias 1.523/96, 1.523-1/96 e 1.523-2/96, no tocante à alteração do artigo 148 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Arquivadarelator03/11/1999PL 1969/1999Dispõe sobre a formação compulsória de provisão, pelas empresas prestadoras de serviços, para o pagamento de obrigações trabalhistas.Arquivadarelator11/08/1998PL 4703/1998Acrescenta o inciso VIII e o § 1º ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos.Arquivadaautor17/12/1996RIC 2135/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES REALIZADAS SEM LICITAÇÃO PELAS EMPRESAS TELEBRAS, TELERJ, TELESP, TELEMIG, TELEPAR E TELEBAHIA.—autor09/10/1996RIC 1873/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE NOTAS DE RESSARCIMENTO DE FRETE - FUP, DAS EMPRESAS QUE MENCIONA E NOTAS DE COMPRAS E VENDAS DA PETROBRAS.—autor17/04/1996PL 1782/1996OBRIGA A REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS PREVIAS E TESTES SANGUINEOS EM MENORES DE IDADE ANTES DO EMBARQUE NOS AEROPORTOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor18/10/1995PL 1099/1995INSTITUI O DIA NACIONAL DO PERDÃO.Arquivadaautor18/10/1995INC 415/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DO PERDÃO.—autor17/08/1995RIC 839/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CADASTRO DAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS E DISTRIBUIDORAS DE GAS.—autor16/08/1995RIC 823/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE RESSARCIMENTO DE FRETES.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.