Projetos de Francisco Turra
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21/10/2004PEC 326/2004Altera a redação dos artigos 120 e 121 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/10/2004EMC 238/2004Acrescenta art. à MP—autor19/10/2004EMC 226/2004Dê-se nova redação ao art. 10—autor19/10/2004EMC 204/2004Acrescenta-se parágrafo ao art. 8º—autor19/10/2004EMC 190/2004Dê-se nova redação ao art. 7º—autor19/10/2004EMC 185/2004Suprima-se o § 2º do art. 7º—autor19/10/2004EMC 33/2004Dê-se nova redação ao art. 1º—autor19/10/2004PEC 323/2004Altera o art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo como condição para a entrada em vigor de Medidas Provisórias a aprovação de Parecer de Comissão Mista sobre os pressupostos de urgência e relevância.Arquivadacoautor18/10/2004EMC 250/2004Adiciona novo artigo à presente Medida Provisória.—autor18/10/2004EMC 249/2004Adiciona novo artigo à presente Medida Provisória.—autor18/10/2004EMC 140/2004Suprime o art. 5º da presente Medida Provisória.—autor18/10/2004EMC 84/2004Suprime o Artigo 3º e seu Parágrafo Único.—autor18/10/2004EMC 59/2004Suprime o parágrafo 2º do Art.2º—autor18/10/2004EMC 4/2004Suprime o Parágrafo Único do Art.1º.—autor14/10/2004PEC 322/2004Dá nova redação ao caput do art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo limite ao número de Medidas Provisórias editadas a cada ano.Arquivadacoautor07/10/2004EMC 61/2004Dá-se nova redação ao artigo 23 da MP 221/04.—autor07/10/2004EMC 55/2004Dá-se nova redação ao artigo 22 da MP 221/04.—autor07/10/2004EMC 53/2004Suprima-se o artigo 22 da Medida Provisória 221 de 2004.—autor07/10/2004EMC 46/2004Dá-se nova redação ao artigo 20 da MP 221/04.—autor07/10/2004EMC 37/2004Altera a redação do artigo 13.—autor07/10/2004EMC 28/2004Dá nova redação ao art. 11 da presente Medida Provisória.—autor07/10/2004EMC 50/2004Acrescenta artigo à MP—autor07/10/2004EMC 15/2004Dá a seguinte redação ao inciso II do § 1º do art. 6º da presente Medida Provisória: "II- apresentará termo de responsabilidade sobre o produto dado em depósito, emitido pelo próprio depositante".—autor07/10/2004EMC 13/2004Suprima-se o inciso II do § 1º do art. 6º da presente Medida Provisória.—autor07/10/2004EMC 44/2004Acrescenta artigos à MP—autor15/09/2004PEC 317/2004Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a Carreira de Administrador MunicipalArquivadacoautor25/08/2004PEC 316/2004Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 315/2004Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para criar fundo de desenvolvimento das Mesorregiões dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, do Norte de Minas Gerais e do Noroeste de Minas Gerais.Arquivadacoautor25/08/2004REQ 2132/2004Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 3915/2004 do Projeto de Lei nº2529/2003.—autor25/08/2004PEC 313/2004Altera o inciso IV do § 4º do art. 60 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 311/2004Estende à remoção a pedido ou à permuta, os mesmos princípios estabelecidos para a promoção de magistrados, e estabelece regra de transição até a regulamentação do disposto na alínea "c", do inciso II, do art. 93, da Constituição Federal.Arquivadacoautor24/08/2004PEC 310/2004Acrescenta § 3 º ao art. 215 da Constituição Federal, e o art. 90, ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Tramitando em Conjuntocoautor24/08/2004REQ 253/2004Requer votação de proposição extrapauta.Arquivadacoautor02/08/2004EMC 122/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 116/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004REQ 246/2004Requerem, nos termos regimentais, que o "Seminário Internacional sobre Políticas Integradas de Sanidade Animal e Vegetal para o Mercosul", aprovado em 31/03/2004, através do Requerimento nº 190/2004, do Deputado Francisco Turra, seja realizado por esta Comissão, no dia 1º de setembro de 2004, na cidade de Esteio-RS, no Pavilhão de Eventos da EXPOINTER, durante a realização da Exposição.Arquivadacoautor08/07/2004PEC 306/2004Acrescenta o inciso VII ao art. 55; altera o § 3º do art. 55; e revoga o inciso I do art. 56 da Constituição Federal.Arquivadacoautor08/07/2004PEC 305/2004Proíbe a edição de Medida Provisória em matéria tributária.Arquivadacoautor07/07/2004PEC 307/2004Acrescenta a alínea ''d'' ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/07/2004PEC 303/2004Acrescenta § 3º ao art. 28; inciso IV ao § 2º do art. 29-A; inciso VIII ao art. 85, todos da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/07/2004PEC 302/2004Dá nova redação ao art. 228, da Constituição Federal, tornando relativa a imputabilidade penal dos dezesseis aos dezoito anos.Arquivadacoautor07/07/2004PRC 164/2004Concede pensão especial a Cláudia Márcia Figueiredo Carvalho .Arquivadacoautor07/07/2004PEC 301/2004Acresce o inciso III ao art.º 98 da Constituição Federal, criando os juizados de conciliação.Arquivadacoautor07/07/2004PL 3915/2004Extingue o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM.Arquivadaautor07/07/2004REQ 242/2004Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno, que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja incluído na ordem do dia, o requerimento de nossa autoria sob o nº 241/04, o qual dispõe sobre a convocação do Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, para discussão e esclarecimentos sobre os recursos orçamentários destinados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para a área de defesa sanitária e animal e pesquisa, bem como dispor sobre os acordos trabalhistas dos agentes da defesa agropecuária daquele Ministério.Arquivadacoautor06/07/2004REQ 2009/2004Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 1988/2003 do Projeto de Lei nº2773/2003.Tramitação Finalizadaautor30/06/2004PEC 298/2004Revoga o artigo 240 da Constituição Federal.Arquivadacoautor24/06/2004PEC 295/2004Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor24/06/2004PEC 294/2004Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do ADCT.—coautor23/06/2004PEC 292/2004Concede Imunidade Tributária na comercialização e Produção do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).Arquivadacoautor