Projetos de Francistônio Pinto
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09/05/2002TVR 2182/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 355, de 19 de maio de 2002, que outorga permissão à Alternativa FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Lambari, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator07/05/2002TVR 2090/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 386, de 19 de março de 2002, que autoriza a Fundação Cultural e Educacional Padre Hermenegildo Bortolatto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2002TVR 2029/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 360, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à TV Norte Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Açucena, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2002TVR 1797/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 83, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação dos Amigos de Cabo Verde a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator22/03/2002REQ 4/2002Solicita sejam convidados o Ministro de Estado de Minas e Energia, o Presidente da Agência Nacional de Petróleo - ANP, o Presidente da Petrobras e os Presidentes de Empresas distribuidoras de petróleo que obtiveram na justiça liminar para substituição tributária, a fim de prestarem esclarecimentos sobre os prejuízos causados aos Estados da Federação, nos últimos 5 anos, decorrentes das referidas liminares.Arquivadaautor21/03/2002TVR 1758/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 125, de 31 de janeiro de 2002, que outorga permissão à Fundação Gilvan Costa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator07/03/2002TVR 1716/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 820, de 21 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Iracema - RR, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Iracema, Estado de Roraima.Transformado em nova proposiçãorelator01/02/2002TVR 1611/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 685, de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Bonjesuense Comunitária de Rdiodifusão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bom Jesus do Galho, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001TVR 1433/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 571, de 24 de setembro de 2001, que autoriza à Associação Comunitária 29 de Dezembro - ACVD - a execução de serviços de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado do Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator28/11/2001PL 5796/2001Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000.Arquivadarelator30/10/2001TVR 1299/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de outubro de 2001, que outorga concessão à Fundação 15 de agosto para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator27/09/2001TVR 1231/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria de 5 de julho de 2001, que outorga permissão à Fundação Josefa Alvares para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1157/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 424, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Rádio Sociedade Vera Cruz Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Barro Alto, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1144/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 338, de 25 de junho de 2001, que autoriza a Associação Movimento Comunitário Com Rádio Local Alternatica FM, a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sumé, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1117/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 365, de 05 de julho de 2001, que outorga permissão à Sistema Lageado de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1107/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 193, de 17 de abril de 2001, que outorga permissão à Fundação Cultural e Educacional de Itajaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator17/07/2001TVR 992/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 5 de julho de 2001, que outorga concessão à Fundação Cultural e Educacional de Itajaí, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 907/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 762, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária São Raimundo Nonato de Tuntum, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tuntum, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 898/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 392, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Limacampense, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Lima Campos, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 897/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 300, de 21 de junho de 2000, que autoriza o Centro Cultural São Judas Tadeu, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator28/06/2001TVR 896/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 17, de 8 de fevereiro de 2001, que outorga permissão à Fundação Educativa de Urânia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/06/2001TVR 827/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13, de 8 de fevereiro de 2001, que renova permissão a Prefeitura do Município de Piracicaba, a partir de 18 de junho de 1997, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/2001TVR 815/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 228, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Buriti Bravo (ARCA-BB) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Buriti Bravo, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator08/06/2001TVR 786/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de junho de 2001 que "Outorga concessão à Fundação Cidades Históricas, para executar pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator24/05/2001REQ 24/2001Solicito sejam convidados dirigentes do Banco Opportunity, da TIW, da Telpart, da Newtel e de representantes dos Fundos de Pensão, para prestarem informações a respeito de notícia veiculada na imprensa.Arquivadaautor05/04/2001PL 4465/2001Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.Arquivadacoautor03/04/2001TVR 711/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2001, que renova a concessão da Rádio Difusora São Joaquim Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Joaquim, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2000TVR 603/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 656, de 19 de outubro de 2000, que autoriza à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Atalaia, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Atalaia , Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator24/11/2000TVR 594/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 635, de 5 de outubro de 2000, que autoriza a Fundação de Assistência à Carência Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rosário, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator24/11/2000TVR 590/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 627, de 5 de outubro de 2000, que autoriza a Obras Sociais e Culturais da Paróquia de Itajaí a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator14/11/2000TVR 545/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 500, de 23 de agosto de 2000, que autoriza a Associação dos Amigos da Cultura de Colinas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colinas, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000TVR 371/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 396, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Educação e Cultura de Pádua FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000TVR 343/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 427, de 03 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Taioense de Cultura e Radidifusão Comunitária, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taió, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000TVR 342/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 409, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Fundação Cultural e Comunitária Rio Novo, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulino Neves, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator26/09/2000TVR 296/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de setembro de 2000, que outorga concessão à Fundação Sara Nossa Terra, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Brasília, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator28/08/2000TVR 185/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 255, de 7 de junho de 2000, que autoriza a Associação de Mães de Pirapemas a executar, pelo prazo de três anos, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pirapemas, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator08/08/2000TVR 118/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 209, de 31 de maio de 2000, que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Pérola FM - AMCRP/FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Conchas, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator08/08/2000TVR 102/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 181, de 16 de maio de 2000, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Radiodifusão de Campo Alegre a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Alegre, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2000TVR 143/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Empresa Rádio Independente Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 1º de maio de 1994, na cidade de Aquidauana, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2000TVR 24/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de maio de 2000, que renova a concessão da Rádio Caturité Ltda., a partir de 1º de novembro de 1993, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator31/05/2000PL 3155/2000Altera o art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadaautor04/05/2000MSC 613/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 96, de 22 de março de 2000, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Abel Figueiredo - PA. a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abel Figueiredo, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator28/04/2000MSC 555/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 87, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação "Nova Aliança: Caminho, Verdade e Vida" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Regente Feijó, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2000PL 2823/2000Acrescenta artigo à Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, regulamentando o plantio de espécies florestais exóticas.Arquivadaautor06/04/2000PL 2805/2000Determina a proibição do uso de aparelhos celulares em templos religiosos, teatros e cinemas.Arquivadarelator14/01/2000MSC 96/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 214, de 9 de dezembro de 1999, que autoriza a Associação Comunitária Cidade de Capelinha de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Capelinha, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator14/12/1999PL 2239/1999Modifica a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências", prevendo a autorização para execução de serviço de radiodifusão comunitária pelas Câmaras Municipais.Arquivadarelator16/11/1999PL 2052/1999Dispõe sobre a marcação e a rotulagem dos produtos brasileiros destinados à exportação.Arquivadaautor23/09/1999MSC 1143/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 103, DE 30 DE JULHO DE 1999, QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES DE BOA SAUDE A EXECUTAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA
NA
LOCALIDADE DE BOA SAUDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Transformado em nova proposiçãorelator16/09/1999INC 480/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJA TRANSFERIDA SIMBOLICAMENTE A CAPITAL FEDERAL PARA O PORTO SEGURO, NO ESTADO DA BAHIA, NA SEMANA COMPREENDIDA ENTRE OS DIAS 16 A 22 DE ABRIL DO ANO 2000.—autor