Projetos de Francistônio Pinto
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15/04/1999MSC 493/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 23, DE 18 DE MARÇO DE 1999, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINOPOLIS A EXECUTAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM
FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CAPINOPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.Transformado em nova proposiçãorelator08/04/1999MSC 413/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 53, de 4 de fevereiro de 1997, que renova permissão à Rádio Regional Comunicação Ltda., originariamente outorgada à Organização Rádio Colorado Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator30/11/1998MSC 1483/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de novembro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio São João Del Rei S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais".Transformado em nova proposiçãorelator17/04/1998MSC 463/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 13 DE ABRIL DE 1998, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO MORADA DO SOL LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO'.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/1998MSC 449/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 08 DE ABRIL DE 1998, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO PIRATININGA DE PIRAJU LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PIRAJU, ESTADO DE SÃO PAULO'.Transformado em nova proposiçãorelator