Quem é
- Nome civil
- André Franco Montoro
- Nascimento
- 14 de julho de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
emendas em comissão
Desde 11 de maio de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/03/1999PRC 3/1999Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Canadá e dá outras providências.Arquivadaautor12/08/1998PL 4717/1998Disciplina as cooperativas habitacionais.Arquivadaautor13/05/1998PL 4493/1998Proíbe a impermeabilização total dos terrenos urbanos.Arquivadaautor29/01/1998EMC 1/1998Sem ementa publicada—autor06/08/1997PEC 499/1997INTRODUZ O PRINCIPIO DE FIDELIDADE PARTIDARIA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO.—autor17/12/1996PRC 116/1996FIXA EM DOIS ANOS O MANDATO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ARTIGO 39 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor11/12/1996PRC 113/1996CRIA A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor06/08/1996PL 2222/1996Projeto de lei que eleva a renda mensal de setores mais pobres da população, atualizando o valor do salário família devido aos trabalhadores.Arquivadaautor20/03/1996PL 1663/1996REGULAMENTA O SERVIÇO ESPECIAL DE RADIODIFUSÃO SONORA COMUNITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor05/12/1995PL 1306/1995Institui o voto distrital misto, e dá outras providências.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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